Brasília (03/02/2012) – Para dar continuidade ao debate iniciado em setembro de 2011, analistas ambientais do Ibama e técnicos da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) se reuniram nos dias 2 e 3 de fevereiro na Confederação Nacional dos Transportes (CNT) para discutir o licenciamento ambiental no “Seminário de Discussão do Processo de Licenciamento Ambiental das Ferrovias”.

O coordenador do Comitê de Meio Ambiente da ANTF, Cláudio Zillig, destacou a importância do encontro de todos os atores envolvidos no processo de licenciamento para relatar dúvidas, para trocar experiências e conhecimentos com o objetivo de encontrar o melhor caminho para o licenciamento ambiental. “Esta é uma oportunidade na qual conseguimos acrescentar valor ao processo com essas trocas de conhecimentos técnicos. Com estes debates, estamos vivendo um novo cenário”.

A diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gisela Forattini, afirmou que a iniciativa é muito saudável e elogiou a pauta do debate, a qual qualificou como riquíssima. Segundo Gisela, o instituto tem procurado aperfeiçoar ferramentas de comunicação, de melhoria da excelência técnica, das relações institucionais e da capacidade de agir com antecedência. “Em 2011, focamos nosso trabalho na organização da informação, valorizando estudos ambientais adequados e termos de referência para decisão, onde o fórum é muito importante. Também, estamos mapeando competências, habilidades e atitudes necessárias bem como o fortalecimento do acompanhamento pós-licenciamento. Nós temos que conceder licenças mas também monitorá-las”, explicou Gisela.

Em relação ao trabalho realizado no ano passado, o Ibama analisou 1729 processos, sendo que, destes, 9% referentes a ferrovias. Só de obras ferroviárias previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), foram 8%.

Além das licenças, também foram expedidos 2392 documentos entre pareceres técnicos, relatórios necessários para tomada de decisões, relatórios de vistorias e notas técnicas. A equipe técnica do instituto é composta por 382 analistas ambientais, sendo que 60% contam com  especialização. Mas Gisela revela que ainda é necessário ampliar o quadro de funcionários.

Para o presidente-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, a participação do Ibama nos seminários sobre licenciamento ambiental promovidos pela ANTF deixa nítida a disposição do órgão de estabelecer um diálogo aberto e maduro com as concessionárias de ferrovias.

Vilaça destacou que ficou muito entusiasmado com o pronunciamento da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que, no evento InfraBrasil 2012, realizado de 30 de janeiro a 1º de fevereiro, em São Paulo, afirmou que o Brasil está num reaprendizado de como fazer obras. “A ministra comentou que o governo está voltando a pensar em obras a longo prazo, em fazer planejamentos a longo prazo. E o PAC é o principal instrumento de infraestrutura, de concretização desta nova postura. Essa ação é muito positiva”, completou.

Cláudia Borges
Assessoria de Imprensa ANTF
Fotos: Júlio Fernandes