Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora - PNDPA
Pescador da Semana
Daniel Crepaldi e Michel Machado
Peixe: Tucunaré
Local: Fazenda Riachão - Represa de Três Marias-MG
Envie sua foto para: pesca.amadora.sede@ibama.gov.br
| Licença de Pesca Amadora |
A Licença para Pesca Amadora é obrigatória para todo pescador que utiliza molinete/carretilha, pesca embarcado ou pratica a pesca subaquática.
Licenças de Pesca Amadora
 Formulário Impresso Clique na imagem |
 Carteira Aposentado Clique na imagem |
 Licença de pesca on-line Clique na imagem |
Clique na imagem para acessar!
| Nova portaria sobre a pesca amadora! |
PORTARIA N° 04, DE 19 DE MARÇO DE 2009.
Foi publicada a Portaria 04 de 2009, que define as regras para a prática da pesca amadora no Brasil. Esta portaria revoga as Portarias 30/2003 e 51/2003.
Dentre as principais novidades trazidas nesta atualização, destacam-se a definição legal de “pesca esportiva”, a regulamentação da cota para captura de peixes ornamentais pelo pescador amador e outras mudanças que objetivaram dirimir qualquer dúvida em relação ao texto anterior, facilitando o entendimento por parte do pescador amador e também a atuação dos agentes de fiscalização.
Acesse a nova portaria na íntegra clicando aqui.
| Dúvidas sobre Licença de pesca amadora? |
PERGUNTA:
COMO FAÇO PARA TIRAR A LICENÇA DE PESCA AMADORA?
RESPOSTA:
Existem duas maneiras de se licenciar junto ao IBAMA:
1ª - Via formulário impresso:
Disponíveis nas casas lotéricas, casas de pesca, nas gerências executivas e escritórios regionais do IBAMA nos Estados - Formulário Impresso.
A Carteira está no formulário impresso, não é necessário cadastro na internet, nem enviamos a carteira pelos Correios. Não é necessário o envio de xerox do boleto pago ou do documento original para o PNDPA. Lembre-se de que é necessária a apresentação do comprovante de pagamento junto com a carteira.
2ª - Via internet no nosso site:
No link Serviços - Licença – Formulário on-line, o(a) usuário(a) irá iniciar seu cadastro digitando seu CPF.
OBS: Só será emitido/solicitado a senha caso o usuário esteja fazendo o cadastro pela primeira vez ou for alterar o cadastro.
*Os valores das licenças são:
CATEGORIA A – PESCA DESEMBARCADA – R$ 20,00
CATEGORIA B – PESCA EMBARCADA – R$ 60,00
CATEGORIA C – PESCA SUBAQUÁTICA – R$ 60,00
Não é preciso tirar duas ou mais licenças, a categoria C cobre a categoria B e a categoria B cobre a categoria A, porém a licença para pesca subaquática – categoria C- é recomendado somente para quem pratica a pesca subaquática(de mergulho).
ATENÇÃO!
Ao escolher a categoria e imprimir boleto, abrirá uma janela secundária com a licença de pesca amadora. Caso não ocorra, verifique se não há bloqueador de pop-up impedindo a abertura da página. Desbloqueie o pop-up para imprimir o boleto.
AO IMPRIMIR O BOLETO, SEMPRE VERIFIQUE OS DADOS ANTES DO PAGAMENTO!
O sistema não permite mudar os dados de boletos já pagos. Os dados atualizados somente aparecerão em nova impressão do boleto de Licença de Pesca Amadora.
Para atualização de cadastro é preciso que o usuário entre em contato com o técnico em licenciamento do IBAMA para confirmação do cadastro pelo telefone 061 – 3316-1633.
PARA IMPRIMIR A CARTEIRA DEFINITIVA:
De 3 à 7 dias após o pagamento do boleto bancário da licença de pesca amadora o usuário terá que acessar nosso site , no link Serviços, Licença, formulário on-line, digitar o CPF (autenticar) e ao RESPONDER A PEQUISA (fica abaixo do botão “Imprimir Boleto”) aparecerá o link para imprimir a licença definitiva.
Este procedimento é para licença efetivada via internet.
Não plastifique sua licença, pois esse processo apaga os dados da licença, não permitindo à fiscalização a verificação dos dados.
Obs: A licença definitiva deverá ser impressa pelo usuário, somente enviamos pelos correios a Licença Permanente/Especial para aposentados e menores de 18 anos.
Leia mais aqui.
| Projeto de Monitoramento da Pesca Amadora no Reservatório de Serra da Mesa |
Veja aqui os cartazes que serão fixados em todas as pousadas do reservatório, com a descrição detalhada do projeto e dos resultados preliminares já obtidos.
Cartaz - Projeto Monitoramento da Pesca Amadora no lago de Serra da Mesa (238.1 KiB, 89 hits)
Boletim I - A voz do Pescador - Serra da Mesa (221.3 KiB, 66 hits)
Novos parceiros no Projeto de Monitoramento da Pesca Amadora
A estatística pesqueira é uma das principais ferramentas para o processo de gestão dos recursos naturais. A carência de informações da atividade da pesca amadora tem dificultado as ações de acompanhamento e ordenamento dessa atividade em todo o Brasil.
O IBAMA, através do PNDPA, visando atender essa demanda de informações, iniciou o trabalho de monitoramento da pesca amadora. O projeto foi implementado primeiramente em escala piloto no reservatório de Itumbiara, a partir de outubro de 2007.
A partir de 2008, o PNDPA colocou em seus plano de atividades a difusão desse projeto para outras regiões de pesca no país. A idéia é consolidar o sistema de estatística pesqueira da pesca amadora conseguindo informações sobre os estoques explorados a fim de adequar as normas de ordenamento à realidade de cada região.
Em Iguape - SP, o projeto está em fase avançada de implementação devendo iniciar-se ainda no segundo semestre de 2008. As espécies alvo na região são os Robalos.
O novo parceiro do PNDPA nesse projeto é o município de Colinas do Sul - GO, local banhado pelo reservatório de Sera da Mesa, e um dos principais locais de pesca amadora no país. Apesar de ser relativamente novo, o reservatório de Serra da Mesa tem recebido uma grande quantidade de pescadores sendo necessário ações rápidas e eficientes de gestão dos recursos na região. A implantação do monitoramento da pesca amadora, possibilitará a preservação dos estoques existentes além da conscientização dos usuários para o uso sustentável dos recursos naturais.
O projeto foi estabelecido após a capacitação dos Guias de pesca, serviço oferecido pelo PNDPA, e o estabelecimento da parceria entre o IBAMA, a Associação de Guias da região (AGENDAS), a Pousada Rancho da Ni e agora a Pousada Rancho do Zé Mineiro.
Figura 1 - Segunda turma de Colinas do Sul do curso de capacitação para guias de pesca.
Os resultados esperados do projeto de monitoramento são:
• Consolidar o sistema de estatística pesqueira da pesca amadora no lago de Serra da Mesa;
• Publicar os resultados ao final de um ano de monitoramento;
• Definir ações de manejo pesqueiro adequadas ao desenvolvimento do turismo de pesca na região;
• Promover o pesque e solte;
• Aumentar o fluxo de turistas na região;
• Aumentar a captura, principalmente dos indivíduos das maiores classes de tamanho.