Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora - PNDPA
ATENÇÃO!!Recadastramento de Lojas e Lotéricas Distribuidoras de Formulário de Licença de Pesca Amadora! Leia mais aqui. |
Pescador da Semana
Fawler de Sousa
Peixe: Pacu
Local: Pesqueiro Peixe Frito - PR
Envie sua foto para: pesca.amadora.sede@ibama.gov.br
| Licença de Pesca Amadora |
A Licença para Pesca Amadora é obrigatória para todo pescador que utiliza molinete/carretilha, pesca embarcado ou pratica a pesca subaquática.
Licenças de Pesca Amadora
 Formulário Impresso Clique na imagem |
 Carteira Aposentado Clique na imagem |
 Licença de pesca on-line Clique na imagem |
Clique na imagem para acessar!
| Dúvidas sobre Licença de pesca amadora? |
PERGUNTA:
COMO FAÇO PARA TIRAR A LICENÇA DE PESCA AMADORA?
RESPOSTA:
Existem duas maneiras de se licenciar junto ao IBAMA:
1ª - Via formulário impresso:
Disponíveis nas casas lotéricas, casas de pesca, nas gerências executivas e escritórios regionais do IBAMA nos Estados - Formulário Impresso.
A Carteira está no formulário, não precisa de cadastro na internet, nem enviamos pelos Correios.
2ª - Via internet no nosso site:
No link Serviços - Licença – Formulário on-line, o(a) usuário(a) irá iniciar seu cadastro digitando seu CPF.
OBS: Só será emitido/solicitado a senha caso o usuário esteja fazendo o cadastro pela primeira vez ou for alterar o cadastro.
*Os valores das licenças são:
CATEGORIA A – PESCA DESEMBARCADA – R$ 20,00
CATEGORIA B – PESCA EMBARCADA – R$ 60,00
CATEGORIA C – PESCA SUBAQUÁTICA – R$ 60,00
Não é preciso tirar duas ou mais licenças, a categoria C cobre a categoria B e a categoria B cobre a categoria A, porém a licença para pesca subaquática – categoria C- é recomendado somente para quem pratica a pesca subaquática(de mergulho).
ATENÇÃO!
Ao escolher a categoria e imprimir boleto, abrirá uma janela secundária com a licença de pesca amadora. Caso não ocorra, verifique se não há bloqueador de pop-up impedindo a abertura da página. Desbloqueie o pop-up para imprimir o boleto. Isto é configuração do micro, pois o sistema está funcionando normalmente.
De 3 à 7 dias após o pagamento do boleto bancário da licença de pesca amadora o usuário terá que acessar nosso site , no link Serviços, Licença, formulário on-line, digitar o CPF (autenticar) e ao RESPONDER A PEQUISA (fica abaixo do botão “Imprimir Boleto”) aparecerá o link para imprimir a licença definitiva.
Este procedimento é para licença efetivada via internet.
Não plastifique sua licença, pois esse processo apaga os dados da licença, não permitindo à fiscalização a verificação dos dados.
Obs: A licença definitiva deverá ser impressa pelo usuário, somente enviamos pelos correios a Licença Permanente/Especial para aposentados e menores de 18 anos.
Leia mais aqui.
| Recadastramento de Lojas e Lotéricas |
Recadastramento de Lojas e Lotéricas Distribuidoras de Formulário de Licença de Pesca Amadora!
Amigo lojista e/ou Lotérico,
Com o intuito de expandir os locais de distribuição, e de melhor informar aos pescadores amigos onde encontrar o formulário de licença de pesca amadora em nosso país, estaremos realizando de 07/11/2008 a 07/12/2008 um recadastramento nacional das lojas/lotéricas parceiras da pesca amadora.
Ao ter seu estabelecimento cadastrado, estaremos enviando os formulários para distribuição aos pescadores amadores de sua cidade.
Se você já tem seu estabelecimento em nossa lista ou deseja ser adicionado nela envie um e-mail para licenca.pesca.sede@ibama.gov.br com os seguintes dados:
Assunto: Recadastramento de loja/lotérica
Nome do responsável:
Nome Fantasia do estabelecimento:
Endereço:
Cidade:
Estado:
Cep:
Telefones de contato:
* Amigo pescador se em sua cidade não existir pontos de distribuição de formulários de licença de pesca amadora, avise aos comerciantes locais sobre o recadastramento! Participe você também na ampliação desta rede de alegrias!
| Defeso da Piracema |
O QUE É A PIRACEMA?
Na língua Tupi, Piracema é a palavra que quer dizer “saída dos peixes para a desova”. Os índios já observavam que alguns peixes saíam dos lagos e baías em movimentos migratórios que culminavam com a reprodução, e, mesmo nos dias de hoje, essa ainda é a palavra que melhor traduz toda a complexa seqüência do processo reprodutivo dos peixes em condições ambientais propícias.
Tabela de Defeso da Piracema 2008 - 2009 / ATUALIZADA EM 12/11/2008. (96.5 KiB, 926 hits)
| BACIA HIDROGRÁFICA | PERÍODO | ÁREA DE ABRANGÊNCIA | LEGISLAÇÃO |
| Bacia do rio Araguaia | 1º/11/08 a 29/02/09 | MT, GO, TO e PA | IN n°49 de 27/10/05 |
| Bacias dos rios Tocantins e Gurupí | 1º/11/08 a 29/02/09 | GO, TO, MA, PA | IN n° 46 de 27/10/05 |
| Bacia do rio Parnaíba | 15/11/08 a 16/03/09 | MA e PI | IN nº40 de 18/10/05 |
| Bacias Hidrográficas do Leste | 1º/11/2008 a 28/02/2008 | SE, BA, MG, ES | IN N°196 de 02/10/08 |
| Bacias Hidrográficas do Sudeste | 1º/11/2008 a 28/02/2008 | SP, PR, RJ, MG, ES | IN N°195 de 02/10/08 |
| Bacia do rio Uruguai | 1º/10 a 31/01Anualmente | RS e SC | IN nº193 de 02/10/08 |
| Bacias hidrográficas dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina | 1º/11 a 31/01Anualmente | RS e SC | IN N°197 de 02/10/08 |
| Bacia do rio São Francisco | 1º/11 a 28/02 | MG, BA, SE, AL, PE , GO, DF | Portaria n°50 de 05/11/07 |
| Bacia do rio Paraná | 1º/11 a 28/02 | DF, GO, MG, SP, MS, PR | IN Nº 194 de 02/10/08 |
| BACIA AMAZÔNICA | ||
| DISCRIMINAÇÃO POR TRECHO | PERÍODO | LEGISLAÇÃO |
| a) Estado do Mato Grosso | 05/11 a 28/02 |
Portaria n° 48 de 05/11/07 |
|
b) Estado do Acre |
05/11 a 15/03 | |
| c) Estado do Amazonas | 15/11 a 15/03 | |
| d) Estado de Rondônia | 15/11 a 15/03 | |
| e) Estado do Amapá | 15/11 a 15/03 | |
| f) Estado de Roraima | 1°/03 a 30/06 | |
| g) Estado do Pará | 15/11 a 15/03 | |
| h) Rios da Ilha de Marajó | 1°/01 a 30/04 | |
|
Outras Bacias no Estado do Amapá: Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani e Uaça |
15/11 a 15/03 |
Portaria n° 48 de 05/11/07 |
Leia mais clicando aqui.
| Legislação Sobre Defeso 2008/2009 |
Já estão disponíveis para download as novas Portarias de Defeso 2008/2009.
Instrução Normativa Nº 201, de 22 de Outubro de 2008 (60.6 KiB, 132 hits)
Proibe a pesca na bacia hidrográfica do rio Paraguai, nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, no período de 5 de novembro ao último dia do mês de fevereiro, anualmente, para proteção à reprodução natural dos peixes.
Instrução Normativa Nº 205, de 24 de Outubro de 2008 (53.3 KiB, 43 hits)
Proibe a pesca no rio Acre e seus afluentes, no período de 15 de novembro a 15 de março.
Instrução Normativa Nº 193, de 02 de Outubro de 2008 (52.6 KiB, 339 hits)
Estabelecer normas de pesca para o período de defeso na área de abrangência da bacia hidrográfica do rio Uruguai, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Instrução Normativa Nº 194, de 02 de Outubro de 2008 - Retificada (27.2 KiB, 267 hits)
Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, anualmente, de 1° de novembro a 28 de fevereiro, na bacia hidrográfica do rio Paraná.
Instrução Normativa N° 195, de 02 de Outubro de 2008 (50.6 KiB, 900 hits)
Estabelecer normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas do Sudeste, nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, excetuando-se as áreas das bacias hidrográficas dos rios Paraná e São Francisco, contempladas por instruções normativas específicas.
Instrução Normativa N° 196, de 02 de Outubro de 2008 (46.3 KiB, 219 hits)
Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas do Leste, nos estados de Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, excetuando-se a área da bacia hidrográfica do rio São Francisco, contemplada por instrução normativa específica.
Instrução Normativa N° 197, de 02 de Outubro de 2008 (52.3 KiB, 205 hits)
Estabelecer normas de pesca para o período de defeso nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
| Projeto Monitoramento da Pesca Amadora |
Mais um grupo de Guias recebe o treinamento do Curso de capacitação de Guias de Pesca do PNDPA/IBAMA.
A Pousada Germano em Niquelândia - GO recebeu na ultima semana os técnicos o PNDPA para mais um curso de treinamento de guias de pesca. Os temas abordados como: biologia, legislação pesqueira, equipamentos de pesca, relacionamento com turistas, entre outros são de grande importância para o desenvolvimento da atividade dentro do lago.
A Pousada Germano é a segunda pousado do lago de Serra da Mesa a tornar-se parceira do IBAMA no projeto de Monitoramento da Pesca Amadora. As coletas de dados do projeto iniciaram-se em agosto de 2008 e com a adesão de novos parceiros espera-se que num curto período tenham-se dados suficientes para a análise da situação dos recursos pesqueiros do lago.
Leia mais aqui.