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Biodiversidade - Flora e madeira

Descentralização da Gestão Florestal

Competências do Ibama e dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente. As competências comuns entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estão definidas no art. 23 da Constituição Federal de 1988. Dentre elas podemos destacar as que se encontram em 3 incisos, que dizem respeito a proteção e preservação do meio ambiente: III – proteger os documentos, as obras e...

Registrado em: Biodiversidade - Flora e madeira

publicado
16/12/16

Descentralização da Gestão Florestal

não publicado
30/11/16

Espécies da flora ameaçadas de extinção

Em 17 de dezembro de 2014, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria MMA n.º 443 referente à “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”. As...

não publicado
16/12/16

Manejo florestal sustentável

Finalidade Autorizar o manejo florestal sustentável em florestas públicas federais ou unidades de conservação instituídas pela União. Requisitos Inscrição e regularidade no...

não publicado
16/12/16

Reposição florestal

A reposição florestal é a compensação do volume de matéria-prima extraído de vegetação natural pelo volume de matéria-prima resultante de plantio florestal para geração de...