Página inicial > Notícias > Biodiversidade > Biodiversidade - Cites e Comércio Exterior

Biodiversidade - Cites e Comércio Exterior

Taxa por serviço

Desde 9 de maio de 2022 é cobrada taxa por serviços administrativos de acordo com as normas vigentes: Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011; Portaria Interministerial nº 812, de 29 de setembro de 2015; Orientação Jurídica Normativa – OJN nº 04/2009: Natureza jurídica dos valores cobrados com suporte do art. 17-A da Lei nº...

Registrado em: Biodiversidade - Cites e Comércio Exterior

publicado
19/05/22

Licença de importação/exportação de fauna

Exportação e importação de fauna, partes, produtos e material biológico A Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção...

não publicado
17/11/16

Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites)

Acesse a página no site gov.br/ibama: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/biodiversidade/cites-e-comercio-exterior

não publicado
24/10/16

Licença de importação / exportação de flora

1. Importação 2. Exportação 3. Mais informações 1. Importação Para a importação de produtos/subprodutos florestais madeireiros obrigados ao controle em...