Biodiversidade aquática
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- 06/09/18
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- 06/09/18
Listas de invertebrados para importação
A Instrução Normativa nº 21, de 04 de outubro de 2018, estabelece normas para emissão da licença de importação de invertebrados aquáticos marinhos e estuarinos, constantes no Anexo...
- não publicado
- 14/02/17
Listas de peixes marinhos para importação
Espécies marinhas e estuarinas cuja importação será negada Nome Nome comum Família Ordem Histórico de invasão Cynoscion...
- não publicado
- 30/01/17
Listas de peixes de água doce para importação
• Espécies de água doce cuja importação será negada Nomecientífico Nomecomum Família Ordem Históricode invasão Atractosteus...
- não publicado
- 30/01/17
Gestão de recursos
A gestão de uma pescaria, segundo conceito da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, 1997), é o processo integrado de agrupamento de informações,...
- não publicado
- 17/11/16
Aquariofilia - Publicações
Guia para identificação de peixes ornamentais brasileiros - Espécies marinhas - Volume I Autores: Cláudio Luis Santos Sampaio e Mara Carvalho NottinghamAno: 2008PDF (22.7...
- não publicado
- 11/11/16
Defesos continentais
Bacia Amazônica Norma Abrangência Espécies protegidas Início Fim Observações PortariaIbamanº48/2007 Acre...
- não publicado
- 16/01/17
Defesos marinhos
Anchova Norma Abrangência Início Fim Observações INInterministerial nº02/2009 Litoral Sul do país 01Dez 31Mar • Desembarque tolerado até...
- não publicado
- 16/01/17
Continental
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- não publicado
- 30/09/16
Marinho
Marinho
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- 30/09/16
Comércio Exterior
Comércio Exterior
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- 30/09/16
Atividades Pesqueiras
Atividades Pesqueiras
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- 30/09/16
Importação e exportação de biodiversidade aquática
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- 30/09/16
Comitê de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros da Bacia do Rio São Francisco - CGSF
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- 30/09/16
Comitê de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros da Bacia Amazônica - CGBA
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- não publicado
- 30/09/16
Comitê de gestão do uso sustentável da Sardinha Verdadeira - CGSS
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- 30/09/16
Comitê de gestão do uso sustentável de lagostas - CGSL
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- 30/09/16
Estatística Pesqueira
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- 30/09/16
Documentos Técnicos - Publicações
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- 30/09/16
Grupo Técnico de Trabalhos sobre Isca Viva - GTT
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- 30/09/16
Subcategorias
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