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Defeso no rio Parnaíba começa no domingo e vai até março de 2016

Publicado: Segunda, 09 de Novembro de 2015, 16h31 | Última atualização em Sexta, 29 de Setembro de 2017, 11h08

Teresina  (09/11/2015) – O Ibama informa que o período de defeso na bacia hidrográfica do rio Parnaíba começa no próximo dia 15 de novembro e vale até 16 de março de 2016, conforme estabelece a Instrução Normativa nº 40, de 19 de outubro de 2005, que trata das normas para a piracema, período de proteção à reprodução natural dos peixes.

A pesca, em qualquer categoria, modalidade ou petrecho, fica proibida até 1,5 quilômetro acima ou abaixo de barragens. No estado do Piauí, a norma tem como referência a barragem de Boa Esperança, em Guadalupe. Neste período, campeonatos e competições de pesca ficam suspensos.

O Ibama alerta que qualquer aparelho, petrecho ou método não contemplado na IN também será proibido.

A instrução define ainda as permissões para a pesca. O pescador profissional poderá usar tarrafas com malha de até 3 cm, exclusivamente para capturar iscas. Pescadores amadores e profissionais poderão pescar 5 kg de peixes e mais um exemplar de qualquer tamanho por dia desde que exclusivamente para consumo próprio. A pesca, embarcada ou não, será permitida somente com o uso de linha de mão, vara e anzol.

Aqueles que mantiverem estoques de pescado precisam procurar o Ibama ou o órgão ambiental do estado até o terceiro dia útil após o início do defeso (18 de novembro) para declarar os quantitativos, in natura, que serão fiscalizados. Já o transporte, o armazenamento e a comercialização, mesmo com origem na piscicultura ou no pesque-pague, devem ser feitos com apresentação do documento de origem. A mesma regra vale para produtos de outros estados e com períodos de defeso distintos daquele estipulado na instrução normativa.

O chefe da Divisão Técnica do Ibama no Piauí, Adelquis Monteiro, diz que o pescador que for flagrado em áreas proibidas será multado e, se estiver inscrito no registro geral de pesca, perderá o auxílio-defeso. “Estamos intensificando as ações de fiscalização no estado com o objetivo de garantir o cumprimento da norma e a manutenção do estoques pesqueiros no Piauí”, disse Monteiro.

Valber Diniz
Assessoria de Comunicação do Ibama
(61) 3316-1015

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