Fundo Amazônia reforça fiscalização do Ibama
Brasília (03/11/2016) - O Ibama e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta quinta-feira (03/11), em cerimônia no Ministério do Meio Ambiente (MMA), contrato para aplicação de R$ 56,3 milhões do Fundo Amazônia em operações de combate ao desmatamento.
O projeto vai garantir apoio logístico às ações de fiscalização ambiental nos próximos 15 meses. "O contrato do Fundo Amazônia será fundamental para garantir a eficácia da atuação do Ibama. Os helicópteros e veículos são muito importantes na logística de apoio à fiscalização", disse a presidente do Ibama, Suely Araújo.
As atividades serão concentradas nas regiões que sofrem maior pressão de desmatamento, de acordo com alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Estão previstas 133 operações de fiscalização. As ações de monitoramento, controle e fiscalização foram determinantes para redução das taxas de desmatamento da Amazônia Legal de 27,7 mil km² em 2004 para 6,2 mil km² em 2015.
“Essa assinatura é emblemática”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, referindo-se ao caráter logístico da destinação da verba. “Esses recursos vão servir como uma suplementação para garantirmos mais helicópteros, veículos e pessoas”. Segundo ele, o apoio do Fundo Amazônia auxiliará o Brasil a cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Paris, em 2015. “Temos que fazer a transição para a economia de baixo carbono e, para isso, precisamos de recursos. O Brasil é um país em desenvolvimento que tem cumprido suas obrigações, diminuindo as emissões e assumindo compromissos ousados em comparação a outros países”.
Histórico
Gerido pelo BNDES, sob a coordenação do MMA, o Fundo Amazônia atua nos três eixos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e fomento a atividades produtivas sustentáveis.
Já foram captadas doações de R$ 2,5 bilhões dos governos da Noruega (maior financiador), da Alemanha (por meio do Banco de Desenvolvimento Alemão - KfW) e da Petrobras para aplicação em projetos de redução do desmatamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.
Os doadores estrangeiros sinalizaram a intenção de realizar novos aportes, que somarão mais R$ 2,2 bilhões, e também devem autorizar a extensão do prazo para aplicação dos recursos por mais dez anos, de 2020 para 2030.
O novo contrato de financiamento firmado com o Ibama compõe a carteira do Fundo que possui atualmente 85 projetos apoiados, no valor total de R$ 1,3 bilhão. Este é o segundo projeto do Ibama, que em 2014 contratou financiamento de R$ 14,7 milhões para o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
Com informações do BNDES e do MMA.
Assessoria de Comunicação do Ibama
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(61) 3316-1015
Foto: Ibama
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