Ibama embarga garimpo em Altamira (PA) e aplica multa de R$ 50 milhões
Brasília (30/09/2016) – O Ibama embargou o garimpo Esperança IV, licenciado pelo município de Altamira, no Pará, e aplicou multa de R$ 50 milhões à Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil (COOGAMIBRA). Notificação determina a retirada de todo o maquinário e estruturas presentes no local, com possibilidade de apreensão ou destruição em caso de não cumprimento. O objetivo da Operação Curuá Livre é interromper a poluição, o assoreamento dos cursos d’água e a retirada de vegetação sem a devida autorização do órgão ambiental competente.
O Ibama foi ao local após denúncia de índios Kayapó sobre a reativação do garimpo e os efeitos da poluição nos rios Trairão e Curuá. O empreendimento, em Castelo dos Sonhos, funcionava com base na Licença de Operação n° 223/2016, emitida pela prefeitura de Altamira. O documento determina a necessidade de autorização prévia para intervenções ou retirada de vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APP). Além de não autorizar o desmatamento, a licença ambiental determina que o garimpo respeite distância mínima em relação às APPs. Nenhuma das exigências foi atendida.
O impacto mais grave é a poluição causada pelos resíduos resultantes do garimpo, principalmente o mercúrio, metal pesado altamente tóxico que se acumula nos organismos vivos e se espalha pelas cadeias alimentares. Entre os efeitos da intoxicação pelo contato com a substância estão paralisia cerebral, surdez, cegueira, danos sensoriais e motores graves, aumento do risco de ataques cardíacos e problemas nos rins. O garimpo irregular resulta em aumento de turbidez da água, alteração da calha original dos rios, descaracterização de paisagens naturais, comprometimento da vida aquática e da navegabilidade. Os impactos podem ser irreversíveis.
Assessoria de Comunicação do Ibama
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