Brasília (15/04/2011, atualizado em 19/04/2011)

O IBAMA informa que no DOU de hoje foi publicada a Portaria nº 408/11, nomeando 60 candidatos aprovados no último Concurso Público para o cargo de Analista Ambiental. A portaria está disponível em anexo (menu Documentos).

Recentemente, o Ministério do Planejamento publicou a Portaria nº 39, de 25 de março de 2001, suspendendo os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Federal.

A Portaria de Nomeação do IBAMA está respaldada pela Exposição de Motivos da Presidência da República nº 46, de 13 de abril de 2011, publicada no D.O.U de 14 de abril de 2011. Esta autorização, publicada em caráter excepcional, que foi fruto de muita negociação com o Ministério do Planejamento, autorizou o provimento de sessenta cargos de Analista Ambiental exclusivamente para a Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA, visando dar atendimento ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

Igualmente em anexo, disponibilizamos o Cronograma das Perícias Médicas de Abril de 2011. As perícias médicas iniciar-se-ão no dia 26 de abril. Os candidatos deverão comparecer no local e data programados para a inspeção médica oficial, munidos dos resultados dos exames médicos e do questionário médico. Estes documentos estão disponíveis em anexo (menu Documentos). Para maior esclarecimento e evitar equívocos foram citados quais exames compõem o item 13 - Marcadores virais para hepatite B e C. Excepcionalmente, candidatos que perderam o dia da perícia ou apresentaram alguma pendência referente aos resultados, poderão realizar nova perícia no dia 10 de maio, em Brasília-DF, solicitando-a pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , sob assunto “Nova Perícia Médica”.

A posse dos novos servidores dar-se-á exclusivamente nas sedes das Superintendências do IBAMA, nos Estados, na sala de Recursos Humanos; e, na Administração Central, no Distrito Federal, na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, onde vinculam-se as respectivas unidades organizacionais fixadas para o efetivo exercício (constantes da portaria), após a apresentação individual dos documentos pessoais e da consequente homologação dos exames médicos pré-admissionais.

Salientamos que o diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e o registro no órgão de classe específico, quando for o caso, são imprescindíveis, de acordo com o item 2.1 do edital nº 01/2008, de 13 de novembro de 2008. Não serão aceitos certificados ou quaisquer documentos provisórios. Os demais documentos também são obrigatórios, inclusive o Curriculum Vitae, que deve ser preenchido conforme o modelo disponível no site.

O período para posse é até o dia de 14 de maio, entretanto, preferencialmente logo após a homologação da perícia médica. E a entrada em exercício, na unidade de lotação designada pela portaria, até 15 dias contados a partir da posse.

Conforme previsto nos itens 4.8 e 13.28 do edital nº 01/2008, de 13 de novembro de 2008, todas as despesas de perícia, posse e exercício correm por conta do candidato.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais exclusivamente pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

Fonte: CGREH/IBAMA