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Notas

SEI Ibama: Módulo de Peticionamento Eletrônico disponível para usuários externos cadastrados

Brasília (03/04/2020) – O Ibama informa que está disponível para usuários externos cadastrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Instituto a opção de peticionamento...

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  • 03/04/20

Licenciamento Ambiental: Ibama divulga diretrizes para cumprimento de obrigações durante pandemia de coronavírus

Brasília (03/04/2020) – O presidente do Ibama, Eduardo Bim, assinou na manhã desta sexta-feira (03/04) comunicado que apresenta diretrizes temporárias para o cumprimento de...

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  • 03/04/20

Ibama suspende audiências de conciliação por prazo indeterminado em razão da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus

Brasília (03/04/2020) - A Coordenação de Apuração de Infrações Ambientais (Ciam), órgão do Gabinete da Presidência do Ibama, informa que estão suspensas, por prazo indeterminado,...

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  • 03/04/20

Ibama prorroga prazo para entrega dos relatórios do Protocolo de Montreal e de Pneumáticos

Brasília (31/03/2020) – A Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama informa que o prazo para entrega do Relatório Anual de Pneumáticos e do Relatório Anual do Protocolo de Montreal...

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  • 31/03/20

Conversão de Multas Ambientais: Ibama lança edital para seleção de projetos voltados à recomposição de vegetação nativa nos biomas brasileiros

Brasília (31/03/2020): O Ibama publicou nesta terça-feira (31/03/2020) no Diário Oficial da União aviso referente ao Processo Administrativo de Seleção de Projetos – PASP n˚...

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  • 31/03/20

Ibama institui novas descrições de atividades no CTF/APP

Brasília (30/03/2020) - A Instrução Normativa (IN) do Ibama n˚ 9/2020, publicada em 23 de março de 2020 no Diário Oficial da União, alterou a IN n˚ 6/2013, norma geral de...

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  • 30/03/20

Ibama prorroga prazo para envio de contribuições ao Termo de Referência modelo para elaboração do Estudos de Impacto Ambiental de complexos eólicos offshore

Brasília (27/03/2020) – A Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama informa que o prazo para envio de sugestões, contribuições e críticas ao Termo de Referência (TR) modelo que...

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  • 27/03/20

Pregão Eletrônico nº 04/2020: Ibama contrata serviço de Assistente Operacional Administrativo para Núcleo de Conciliação Ambiental na Paraíba

  Brasília (25/03/2020) – O Ibama realizará em 07/04/2020, a partir das 09h00, o Pregão Eletrônico nº 04/2020 pelo endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. A licitação tem...

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  • 26/03/20

Prazo para Entrega do RAPP é prorrogado até 29 de junho de 2020

Brasília (26/03/2020) – A Instrução Normativa (IN) do Ibama n˚ 12/2020, publicada nesta quinta-feira (26/03) no Diário Oficial da União, prorrogou até 29 de junho o prazo regular...

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  • 26/03/20

Pregão Eletrônico n˚ 03/2020: Ibama contrata serviços de agenciamento de viagens

Brasília (25/03/2020) – O Ibama realizará em 06/04/2020, a partir das 09h00, o Pregão Eletrônico nº 03/2020 pelo endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. A licitação tem como...

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  • 25/03/20
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