Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IBAMA/MA inaugura nova sede e faz doações de madeiras na próxima terça

Na próxima terça-feira (21.12) o Instituto Brasileiro de Meio-Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) vai inaugurar a nova sede localizada na Av. dos Holandeses, Qd. 33, lotes 17 e 18, Quintas do Calhau, onde se encontra um dos maiores setores comerciais e econômicos do município de São Luís. O órgão mudou para a nova instalação no mês de agosto deste ano, mas só agora vai realizar a inauguração oficial com a presença do Presidente do IBAMA Abelardo Bayma Azevedo.

O prédio de 3 andares é todo climatizado e tem a frente espelhada, o que possibilita claridade durante todo o dia dispensando o gasto com energia elétrica. Também possui elevador e banheiros adaptados conforme determina a legislação em prol do acesso dos portadores de necessidades especiais.

O sistema de segurança também foi implantado com sensores de alarme e câmeras que gravam toda a movimentação interna e externa do prédio por 24 horas. Além disso, possui estacionamento próprio, e está vinculado a um anexo onde funciona a cantina e garagem dos carros oficiais.

Na ocasião de inauguração também serão assinados termos de doações de madeiras apreendidas em fiscalizações feitas pelo órgão em todo o estado ao longo deste ano. Ao todo são 811 m³ de madeiras em toras e 583 m³ de madeiras cerradas a serem entregues aos prefeitos de vários municípios.

Todas elas foram apreendidas pela Operação Barra Limpa/ Arco de fogo em uma única operação realizada nos municípios de Centro do Guilherme, Maranhãozinho e Amapá do Maranhão, que carregou 11 caminhões de madeiras exploradas de forma irregular em terras indígenas.

Os municípios contemplados são: Morros, Cantanhede, Pedro do Rosário, Governador Nunes Freire, Santo Amaro, Imperatriz, Caxias, Pindaré Mirim, Primeira Cruz, além do exército brasileiro. Somente este ano, o IBAMA/MA desarticulou um total de 10 madeireiras e serralherias clandestinas em todo o estado.

Para o Superintendente Alberto Chaves Paraguassu, “a doação é uma forma não só de beneficiar os municípios contemplados, mas de reafirmar o compromisso do IBAMA em combater tudo aquilo que coloca em risco o meio-ambiente”.

IBAMA convoca órgãos ao combate de incêndios florestais
 O Instituto Brasileiro de Meio-Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA/MA) se reuniu nesta segunda-feira (13/09) com diversos órgãos públicos e privados para discutir as soluções emergenciais no combate a incêndios florestais. Participaram da reunião, a Promotoria de Meio-ambiente, Secretaria Estadual de Meio-ambiente, Departamento Nacional de Trânsito, Secretaria de Infra-estrutura, Federação Maranhense de Municípios, Exército Brasileiro,  Batalhão de Policiamento Ambiental, Companhia Vale do Rio Doce, Eletronorte, Eletrobrás, Instituto Nacional de Reforma Agrária, Corpo de Bombeiros, entre outros.

Parceria em prol da redução de incêndios florestais

Parceria em prol da redução de incêndios florestais

 

 

Esse primeiro contato foi para selar uma ação integrada para que o Maranhão saia da situação de emergência em que se encontra. Na ocasião o Superintendente Regional do IBAMA, Alberto Chaves Paraguassu, destacou que “existe uma necessidade muito grande de se unir forças para elaborar estratégias na preservação do estado”.

 

Soluções

 

O primeiro passo será trabalhar voltado aos municípios que apresentam maior índice de focos de calor, este ano: Balsas, Alto Paranaíba, Grajaú e Mirador. Cada órgão deve desenvolver planos diretores no sentido de educar e coibir as ações humanas, responsáveis por 99% dos casos de incêndios florestais.

Ficou acordado que ainda esta semana, a linha de trabalho será definida. A partir de então, de 15 em 15 dias as ações serão apresentadas como forma de prestação de contas sobre a responsabilidade que é de todos. O IBAMA já contratou 153 brigadistas para atuarem em 10m municípios que apresentam risco de incêndios florestais. Atualmente o Maranhão se encontra na quinta colocação do ranking dos estados que apresentam o maior número de focos de calor, com aproximadamente 3 mil focos registrados somente este ano.

 

IBAMA apreende 15 armas de fogo, 134 munições e petrechos para caça no estado do Maranhão

No último final de semana (28 e 29/08) foram apreendidas no município de Balsas/MA 15 armas fogo - sendo 13 espingardas, 1 revólver e 1 pistola -, 134 munições e diversos petrechos em ação coordenada pelo Escritório Regional do IBAMA em Balsas/MA, em conjunto com o 4º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, com o intuíto de coibir a prática de caça. Servidores da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também participaram da ação fiscalizatória.

Armamento apreendido

Armamento apreendido

O chefe do Escritório de Balsas, o Analista Ambiental Felipe Seino dos Santos, explica que “o meticuloso planejamento, que contou com a cooperação do comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, o Ten. Cel. Alves, foi a chave para o sucesso da ação” salienta também que “a apreensão apenas de armas e petrechos refletiu a diretriz adotada na ação: ANTECIPAR-SE AO DANO AMBIENTAL, que neste caso seria o abate de espécimes da fauna silvestre.”.

Responsabilização do Infratores - É importante ressaltar que a prática de caça  na maioria das vezes está associada ao porte ilegal de armas, assim, os indivíduos supreendidos com animais abatidos e armamento, além de responder pelo crime de caça, previsto na Lei de Crimes Ambientais, poderão responder pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, previsto no Estatuto do Desarmamento, além, é claro, da responsabilização na esfera administrativa, conduzida pelo IBAMA, e penal, conduzida pelo Ministério Público.