Ouvidoria Geral do IBAMA

Linha Verde

0 que é?  

A Ouvidoria do Ibama existe desde a criação do Instituto em 1989 e tem como competência receber, apurar a procedência e a veracidade de denúncias e reclamações apresentadas pela sociedade quanto às atividades do órgão e de seus servidores, estabelecendo um elo  entre a Organização e os diversos segmentos da sociedade. 

O Ibama, como organismo integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente-Sisnama, é o Órgão executor  das políticas de meio ambiente e visa garantir que as ações públicas e privadas que interfiram na qualidade dos recursos ambientais sejam acompanhadas e mantidas num padrão de qualidade que garanta o equilíbrio ambiental. Assim, o papel da Ouvidoria só será bem desenvolvido na medida em que este setor tornar-se uma representação da Sociedade na defesa dos direitos individuais e coletivos que possam vir a ser afrontados pela própria organização. 

Por isto,  a Ouvidoria estabeleceu como meta prioritária o fortalecimento dos canais de comunicação entre o Ibama e o público externo, buscando uma aproximação qualiquantitativa, entre as  Organizações Não-governamentais, Entidades Representativas, Organizações Públicas e Privadas e da Sociedade Brasileira de modo geral. Por intermédio desses  canais, serão identificadas demandas que traduzirão o que a sociedade pensa e espera do Ibama, as quais serão triadas às esferas competentes, buscando-se interiorizar o conjunto de denúncias, reclamações, solicitações de informações e sugestões na estrutura e no corpo de servidores do Instituto. 

Neste sentido,  é que se estabelece o elenco de competências e atribuições que norteiam suas ações: 

• Promover a execução das atividades de ouvidoria no que se refere a receber, analisar e encaminhar as demandas da sociedade para orientação das ações do instituto. 
• Auferir a satisfação dos diversos segmentos da sociedade atendida pelo IBAMA, quanto a prestação de serviços e sugerir providências internas, para atendimento das demandas ou encaminhá-las a outras esferas de competência externa. 
• Orientar e coordenar o gerenciamento da linha verde. 
• Orientar as unidades descentralizadas na execução das ações e atividades pertinentes ao Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC Ambiental.