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Serviços - Licenças - Licenciamento Ambiental

Última atualização em Quarta, 07 de Junho de 2017, 18h38

A Licença Prévia para Perfuração (LPPer) autoriza a atividade de perfuração em atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. Para solicitar essa licença é necessário: -inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF); -processo de licenciamento ambiental federal ativo;-requerimento da Licença Prévia para...

  • publicado
  • 14/11/16
  • 11h45

Licença Prévia de produção para pesquisa

A Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPPro) autoriza a produção para pesquisa de viabilidade econômica da jazida em atividades relacionadas à exploração de combustíveis...

  • não publicado
  • 14/11/16
  • 11h44

Licença de pesquisa sísmica (LPS)

A Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) autoriza pesquisas sísmicas marítimas e em zonas de transição e estabelece condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser...

  • não publicado
  • 14/11/16
  • 11h21

Licença Prévia (LP)

• Sobre a LP• Como solicitar• Legislação• Contato   Sobre a LP A Licença Prévia (LP) emitida pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) atesta a viabilidade...

  • não publicado
  • 14/11/16
  • 11h21

Licença de operação para pesquisa mineral

A Licença de Operação para Pesquisa Mineral autorizar a exploração de lavra experimental para pesquisa de mineração. Para solicitar essa licença é necessário: -processo de...

  • não publicado
  • 14/11/16
  • 11h20
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