Comunicamos que as decisões relativas ao julgamento de ilícitos ambientais estão disponíveis no site do Ibama, visando facilitar, desta forma, o acesso às questões relacionadas à defesa do meio ambiente, tanto por parte de interessados, como pela sociedade.

O assunto poderá ser acessado por meio do menu localizado à esquerda da tela, a partir do estado em que foi iniciado o processo pesquisado.

Demonstramos, assim, a preocupação da atual Administração em promover a transparência de suas atividades, bem como em prestigiar a fiel observância ao princípio da publicidade, norteador da atuação administrativa.

Entendemos ser fundamental a divulgação, mais ampla possível, dos assuntos que envolvam a proteção ambiental, em especial quanto aos ilícitos dessa natureza, tanto para conscientização da população como para o acompanhamento das ações referentes.