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Seminário avalia medidas devolutivas da UTE Porto de Itaqui (MA)

Publicado: Sexta, 03 de Novembro de 2017, 10h01 | Última atualização em Sexta, 10 de Novembro de 2017, 14h20

Brasília (03/11/2017) – O Ibama realizou em Vila Nova Canaã, no município de São Luiz (MA), o 8.º Seminário de Medidas Devolutivas da Usina Termelétrica (UTE) Porto de Itaqui​. O evento ​ocorre anualmente em atendimento a condicionante estabelecida na Licença de Operação da UTE ​. O objetivo é avalia​r, discutir e planeja​r​ a execução dos programas socioambientais de forma participativa.

O seminário teve a participação de cerca de 150 pessoas​, entre moradores de comunidades na área de influência direta do empreendimento, integrantes de projetos sociais e representantes de instituições públicas e privadas​. Foram abordados temas relacionados à Vila Nova Canaã​ e seu Polo Agrícola​.

Vila Nova Canaã

A Vila foi criada no município de São Luís, ​com a realocação dos moradores de comunidades diretamente afetadas pelo empreendimento: a Vila Madureira e o Sítio Madureira. Essa exigência foi ​uma  condicionante para a instalação e operação da UTE. A partir de levantamentos realizados por organizações sociais, foi criada proposta para as realocações e a readequação das atividades econômicas das 95 famílias cadastradas como atingidas. Todas as ​medidas relacionadas aos procedimentos adotados foram submetidas ​a aprovação em plenária, devendo obter a maioria dos votos do total de associados da União dos Moradores da Vila Madureira​. A comunidade teve papel central nas negociações.

Polo Agrícola

O Projeto Socioambiental de Produção Familiar Integrada para o Reassentamento das Famílias da Vila Nova Canaã, sob orientação e acompanhamento do Ibama, foi desenvolvido com a implantação do Polo Agrícola​. Entre outras ações, ​houve apoio psicossocial e projetos de produção agroecológica. ​O objetivo é garantir a emancipação e a sustentabilidade das famílias, integrando as ações desenvolvidas às políticas públicas de apoio e incentivos do Ministério da Agricultura e do Ministério do Trabalho.

​Foram construídos minhocário, área de separação de resíduos, casa de higienização, casa de farinha, área para compostagem e poços ​para captação de água ​e criação de peixes. Estruturas para criação comercial de galinhas estão em fase de finalização.

​A Vila ​recebeu estruturas para feiras ​de produtos orgânicos​. Foi ampliada a criação e comercialização de galinhas caipiras​. Antes do Licenciamento da UTE Porto de Itaqui, as atividades da comunidade eram a coleta de lixo e a agricultura de pequeno porte.

De acordo com análise técnica do Ibama e informações prestadas pelo empreendedor no mês de outubro, as ações de mitigação previstas para a Vila Nova Canaã implementadas desde a concessão da Licença de Instalação, em janeiro de 2009, foram atendidas. Será mantida por pelo menos mais um ano consultoria para produção agroecológica​.

 

Diretoria de Licenciamento Ambiental/Ibama

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