Ibama delega a execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Pavimentação da DF001
Brasília (21/08/2019) – Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pelo Ibama e o Instituto Brasília Ambiental delega a execução do licenciamento ambiental do projeto, instalação e operação do seguinte empreendimento e/ou atividade: Pavimentação da DF 001 (Estrada Parque do Contorno - EPCT) no trecho compreendido entre os entroncamentos com as rodovias DF-430 e DF-170.
O extrato do ACT, publicado no Diário Oficial da União em 26/06, informa que o prazo de vigência do acordo é de 10 anos e pode ser prorrogado a critério das partes.
Mais informações:
Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama