Ibama delega execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Linha de Transmissão Biguaçu - Ratones
Brasília (21/08/2019) – Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pelo Ibama e Instituto Do Meio Ambiente de Santa Catarina visando delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Linha de Transmissão Biguaçu – Ratones.
O extrato do ACT, publicado no Diário Oficial da União em 08/05, informa que o prazo de vigência do acordo é de 10 anos e pode ser prorrogado a critério das partes.
Mais informações:
Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama