Emergências ambientais
Relatórios de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) Relatório 2019 Atuação Conjunta em Segurança de Barragens ACT nº 31/2018 - Relatório 2019 (PDF - 27,2 MB) Relatórios anuais de acidentes ambientais 2020 Relatório de acidentes ambientais 2020 (PDF - 3,03 MB) 2019 Acidentes ambientais: Relatório 2019 (PDF - 4,12...
- publicado
- 15/12/16
Planos de Área
O Decreto nº 4.871, de 06 de novembro de 2003 instituiu os Planos de Área para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional com concentração de portos...
- não publicado
- 08/12/16
Plano de Emergência Individual
O Plano de Emergência Individual (PEI) é o documento ou conjunto de documentos que contém as informações e descreve os procedimentos de resposta da instalação (portos organizados,...
- não publicado
- 08/12/16
Segurança de Barragens
1. Sobre a segurança de barragens2. Comunicação de acidente ambiental envolvendo barragens3. Legislação 1. Sobre a segurança de barragens A Lei nº 12.334/2010 ...
- não publicado
- 08/12/16
Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC)
O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) fixa responsabilidades, estabelece estrutura organizacional e define...
- não publicado
- 08/12/16
Redes Sociais