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Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)

Publicado: Quarta, 08 de Fevereiro de 2017, 14h08 | Última atualização em Quinta, 09 de Fevereiro de 2017, 11h31

Sobre o Prevfogo

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) é um Centro Especializado, dentro da estrutura do Ibama, responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional, incluindo atividades relacionadas com campanhas educativas, treinamento e capacitação de produtores rurais e brigadistas, monitoramento e pesquisa.

Também são atribuições do Prevfogo atender aos pedidos de informação sobre o uso do fogo em atividades agrosilvipastoris recebidas através da “Linha Verde” do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente, das unidades de conservação gerenciadas pelo ICMBio e de particulares preocupados com a problemática das queimadas e dos incêndios florestais.

O trabalho do Prevfogo é realizado em estreita cooperação com as Superintendências Estaduais do Ibama. O Prevfogo conta atualmente com 22 representantes nas Superintendências e Gerências Estaduais que atuam não apenas como colaboradores, mas principalmente como elo entre o Prevfogo e entidades públicas e privadas, procurando desta forma estabelecer uma linha de ação capaz de atender as necessidades específicas de cada uma das distintas áreas geográficas.

Histórico

Era final dos anos 1980 quando meios nacionais e internacionais de comunicação tornaram públicos os dados observados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de que mais de 250.000 focos de calor haviam sido detectados em setembro, tendo sido queimados mais de 200 mil km². Esse fato evidenciou o problema: a ausência de estrutura governamental para organizar ações de prevenção e combate aos incêndios florestais. Tal constatação exigiu do Poder Público uma resposta. Em 1988, foi criada a Comissão de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Conacif), no âmbito do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Essa Comissão foi estabelecida como a primeira ação do Governo Federal visando estabelecer critérios para o manejo do fogo, o controle das queimadas e a prevenção e combate aos incêndios florestais, principalmente nas Unidades de Conservação Federais.

Em 10 de abril de 1989, o Governo Federal sancionou o Decreto nº 97.635, criando o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Ele foi revogado pelo Decreto 2.661, de 8 de julho de 1998, que regulamenta o artigo 27 do Código Florestal (Lei 4.771/65). A dimensão e a complexidade dos problemas causados pelos incêndios florestais fizeram com que o Prevfogo fosse elevado ao nível de Centro Especializado – por meio da Portaria nº 85, de 19 de julho de 2001. Além disso, o Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 230, de 14 de maio de 2002 define claramente o papel do Centro Nacional. Atualmente, o Prevfogo tem como missão promover, apoiar, coordenar e executar atividades de educação, pesquisa, monitoramento, controle de queimadas, prevenção e combate aos incêndios florestais no Brasil, avaliando seus efeitos sobre os ecossistemas, a saúde pública e a atmosfera.

Desde 2001, o Prevfogo, busca estabelecer o controle sobre incêndios florestais por estratégias diversas. A atuação junto aos governos estaduais, por meio de sua ação interagências e os comitês estaduais de incêndios florestais, permite que se agreguem esforços na prevenção e nos eventos de combate. Assim, o apoio local é facilitado para que se execute a sensibilização de populações em regiões ameaçadas por queimadas e incêndios. São utilizadas filipetas, palestras, spots de rádio, buscando construir uma consciência ambiental na comunidade atendida. A presença das ações de prevenção certamente é a chave para a longevidade de qualquer programa que busque a redução de incêndios florestais.

Organograma

O Prevfogo foi estruturado de forma a possuir corpo técnico no Ibama Sede, em Brasília, e nas Superintendências e Gerências do Ibama nos estados. A finalidade dessa descentralização é de garantir maior articulação das ações, permitindo um acompanhamento próximo do que é desenvolvido nas pontas. Foi estabelecida então a Coordenação Estadual, que organiza as atividades desenvolvidas no âmbito do estado. Atualmente, o Prevfogo apresenta Coordenações Estaduais e Regionais implementadas em 20 estados que atuam priorizando os problemas particulares de cada região.

No Ibama Sede, o corpo técnico do Prevfogo apresenta divisão de suas frentes de atuação em núcleos técnicos, que concentram os profissionais em atribuições específicas. Desde 2006, o Centro Especializado possui sete núcleos técnicos para desenvolver suas ações:

• Núcleo de Capacitação e Treinamento,
• Núcleo de Comunicação e Educação Ambiental,
• Núcleo de Contratação e Administração de Brigadas,
• Núcleo de Interagências e Controle de Queimadas,
• Núcleo de Operações e Combate,
• Núcleo de Pesquisa e Monitoramento
e
• Núcleo de Planejamento e Administração.

Cada núcleo possui interface com ações das Coordenações Estaduais, de forma a estabelecer ações conjuntas. Assim, o organograma do Centro se dispõe da seguinte forma:

Quem é quem

Quem é quem - Prevfogo

Unidades do Prevfogo

Acesse o mapa indicativo das unidades do Prevfogo.

Programas e projetos

• Fortalecimento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais

• Projeto Cerrado/Jalapão

• Programa Amazônia sem Fogo

• Programa de Ação Interagências

• Projeto São Francisco

Eventos

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