Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Energia
Início do conteúdo da página

Setores do licenciamento ambiental federal

Última atualização em Quinta, 29 de Dezembro de 2016, 16h03

Energia

Este setor compreende todas as estruturas passíveis de licenciamento ambiental que compõem empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

As tipologias licenciadas são:

Usina Eólica
Usina Termelétrica
Central de Geração Hidrelétrica
Pequena Central Hidrelétrica
Usina Hidrelétrica
Usina Termonuclear
Linhas de Transmissão
Dutos

Mineração

O Setor de Mineração abrange todos os processos e atividades cujo foco seja a extração de substâncias minerais a partir de depósitos minerais terrestres e marinhos, bem como o transporte desse material por meio de dutos. Os hidrocarbonetos (Petróleo e Gás) não estão contemplados no Setor de Mineração, constituindo o setor próprio. 

Nuclear / Radioativa

Esse setor compreende as atividades relacionadas a pesquisa, manipulação e estocagem de materiais nucleares e radiativos. As Usinas Termonucleares não estão contempladas no Setor de Nuclear/Radiativa, mas no setor de Energia.

Petróleo e gás

O setor de petróleo e gás trata das atividades de pesquisa, lavra e transporte de hidrocarbonetos nos estados líquido e gasoso, tanto em ambientes intracontinentais (onshore), quanto ambientes marítimos (offshore).

As tipologias licenciadas são:

Petróleo e Gás – Aquisição
Petróleo e Gás – Perfuração
Petróleo e Gás – Produção
Petróleo e Gás – Onshore
Duto

Transporte

Este setor abrange as estruturas relacionadas ao transporte de pessoas e cargas por diversos modais, como rodoviário, hidroviário e ferroviário. Estradas, túneis, portos, ferrovias, pontes, entre outras estruturas, integram os projetos do setor de transporte. Este setor se subdivide em transporte aquaviário e terrestre. Nas especificações da Estrutura de Dados Geoespaciais Vetoriais (EDGV), os Dutos fazem parte do setor de transportes, porém é importante salientar que, no âmbito do licenciamento ambiental federal, tal tipologia é mais comumente associada ao setor de energia. Devido à pequena quantidade de processos que tratam do licenciamento de estruturas aeroportuárias, esta tipologia, que naturalmente se integraria ao setor de transporte, foi enquadrada em Outros Setores.
As tipologias licenciadas no setor de Transporte são:

Transporte Hidroviário Marítimo
Transporte Hidroviário Fluvial
Estruturas Ferroviárias
Estruturas Rodoviárias

Recursos hídricos

O setor de recursos hídricos abrange as atividades relacionadas à captação e distribuição de água para os mais diversos usos, bem como coleta, tratamento e disposição de esgoto. Empreendimentos de transposição de cursos d'água também integram esse setor. O uso de água para geração de energia não está compreendido aqui, mas sim no setor de Energia.

As tipologias licenciadas são:

Sistema de Abastecimento de Água
Sistema de Esgotamento Sanitário
Irrigação
Transposição

Outros setores

Este setor trata das tipologias que não se encaixam em nenhum dos setores presentes no LAF ou que não foram especificadas por não apresentar um número significativo de processos de licenciamento ambiental.

As tipologias licenciadas são:

Recifes artificiais
Antenas
Aeroporto
Base Aeroespacial
Complexo Turístico
Cabo Ótico
Posto de Abastecimento

registrado em:
Fim do conteúdo da página