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Biodiversidade - Flora e madeira

Última atualização em Sexta, 27 de Abril de 2018, 17h43

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  • publicado
  • 04/04/17
  • 15h29

Descentralização da Gestão Florestal

Competências do Ibama e dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente. As competências comuns entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estão definidas no art. 23 da...

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  • 16/12/16
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  • não publicado
  • 30/11/16
  • 11h46
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