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Emergências ambientais

Última atualização em Terça, 16 de Maio de 2017, 18h32

Relatórios

Relatórios anuais de acidentes ambientais 2014 Relatório anual de acidentes ambientais em 2014 (PDF, 27.36 MB) 2013 Relatório anual de acidentes ambientais em 2013 (PDF,  1.2 MB) 2012 Relatório anual de acidentes ambientais em 2012 (PDF,  1.2 MB) 2011 Relatório anual de acidentes ambientais em 2011 (PDF,  1.2...

  • publicado
  • 15/12/16
  • 09h45

Atribuições do Ibama

A incumbência de agir em caso de emergência ambiental é de todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – haja vista a competência comum...

  • não publicado
  • 15/12/16
  • 09h14

Planos de Área

O Decreto nº 4.871, de 06 de novembro de 2003 instituiu os Planos de Área para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional com concentração de portos...

  • não publicado
  • 08/12/16
  • 15h44

Legislação - Emergências ambientais

Atribuições do Ibama Constituição FederalDecreto nº 4.871, de 6 de novembro de 2003Decreto nº 5.098, de 3 de junho de 2004Decreto nº 6.099, de 26 de abril de...

  • não publicado
  • 08/12/16
  • 17h56

O que é segurança de barragens

A Lei nº 12.334/2010  estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. A segurança de barragens é a condição que visa manter a sua integridade estrutural e operacional da...

  • não publicado
  • 08/12/16
  • 15h24
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