Editais e convites
2018
Ibama lança Chamamento Público para seleção de projetos do programa de Conversão de Multas Ambientais
Brasília (13/03/2018) – Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira o Chamamento Público n° 01/2018 - Apoio à recuperação hídrica da bacia do Rio São Francisco e à adaptação às mudanças climáticas na bacia do Rio Parnaíba. O objetivo é promover a seleção pública de projetos que receberão serviços ambientais decorrentes de multas a serem convertidas pelo Ibama, conforme estabelecido pelo Decreto nº 9.179/2017, que altera o Decreto nº 6.514/2008, com as seguintes chamadas:
Chamada I:
Projetos de recomposição da vegetação nativa de nascentes e de áreas marginais aos corpos d'água e de intervenções necessárias à promoção da infiltração pluvial em áreas de recarga de aquíferos na BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO; e
Chamada II:
Projetos de adaptação às mudanças climáticas e convivência sustentável com a semiaridez na BACIA DO RIO PARNAÍBA, por meio da implementação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (URADs). O texto define as instituições elegíveis e critérios para escolha e execução dos projetos.
Prazo
O recebimento das propostas será feito no período de 30 de abril de 2018 a 31 de julho de 2018.
Mais informações
• Extrato de Chamamento Público nº 1/2018
• Chamamento Público nº 01/2018 - Apoio à recuperação hídrica da bacia do Rio São Francisco e à adaptação às mudanças climáticas na bacia do Rio Parnaíba (PDF, 471 KB)
• Ibama inicia seleção pública de projetos para Conversão de Multas Ambientais
Contato
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• 29/11/2017 - Iniciativa conjunta para financiamento de projetos de pesquisa na área de insetos polinizadores recebe propostas de interessados
Brasília (29/11/2017) – Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/11), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o Aviso Chamada Pública para apresentação de projetos de pesquisa voltados para desenvolvimento científico, tecnológico e inovação na área de insetos polinizadores. O texto define critérios para candidaturas e escolha dos projetos.
Os consórcios de pesquisa selecionados (equipes multidisciplinares e interinstitucionais) terão acesso a financiamento disponibilizado de forma conjunta pelo Ibama, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e pela Associação Brasileira de Estudos das Abelhas (Abelha). O valor global disponível é de R$ 2,8 milhões.
As propostas devem suprir lacunas de conhecimento sobre insetos polinizadores por meio de pesquisa integrada ao setor produtivo, com aplicação direta no desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco de agrotóxicos, na valoração do serviço ambiental de polinização e no conhecimento sobre a biodiversidade de polinizadores no Brasil.
Os projetos apresentados devem estar inseridos nas seguintes linhas de pesquisa:
Linha 1 - Pesquisa em patógenos e parasitas em abelhas nativas e em Apis mellifera.
Linha 2 - Monitoramento e avaliação da situação das abelhas nativas no Brasil.
Linha 3 - Avaliação de ecotoxicidade de agrotóxicos para espécies nativas selecionadas.
Linha 4 - Quantificação e caracterização de recursos ambientais coletados por espécies de abelhas nativas.
Linha 5 - Avaliação bioeconômica do serviço de polinização na produtividade agrícola por cultura relevante.As linhas de pesquisa 2 e 3 terão impactos diretos na melhoria do procedimento de avaliação de risco de agrotóxicos para insetos polinizadores (Instrução Normativa Ibama nº 02/2017), gerando informações sobre a adequação dos métodos para avaliação da toxicidade de agrotóxicos às abelhas nativas e conhecimento sobre sensibilidade e exposição desses animais a agrotóxicos, além de permitir o mapeamento das espécies nativas de insetos polinizadores.
A iniciativa está alinhada à Nota Técnica 02001.000062/2017-93, que apresentou as lacunas de conhecimento relacionadas à melhoria do procedimento de avaliação de risco para insetos polinizadores.
As linhas de pesquisa selecionadas contribuirão para o cumprimento dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):
ODS 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;
ODS 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;
ODS 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;
ODS 17: Parcerias em prol das metas.O prazo final para envio das propostas é 9 de fevereiro de 2018.
Mais informações:
Chamada Pública disponível no site do CNPq.
Nota Técnica Ibama nº 02001.000062/2017-93Diretoria de Qualidade Ambiental/Ibama
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• 17/10/2017 - Concorrência Pública para contratação de empresa especializada na execução da obra de construção da Central de Logística e Apoio do Prevfogo
Brasília (17/10/2017) - A Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria nº 2104, de 04 de outubro de 2017, da Diretora de Planejamento, Administração e Logística, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada na execução da obra de construção da Central de Logística e Apoio do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) na sede do Ibama, em Brasília-DF, sob o regime de empreitada por preço unitário.
A concorrência será realizada com base nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.983, de 08 de abril de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
A presente Concorrência Pública foi publicado no jornal “O dia”, na data de 17/10/2017.
Prazo para entrega das propostas
Até as 09h00 do dia 18 de dezembro de 2017.
Abertura de envelopes
Os envelopes serão abertos às 09h01 do dia 18 de dezembro de 2017, no Auditório 1 do Edifício Sede do Ibama localizado no endereço SCEN Trecho 2, Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.818-900.
Abertura de propostas
A sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas declaradas habilitadas será dia 30/01/2018 às 09h30.
Propostas e documentação
As propostas e a documentação de habilitação deverão ser apresentadas no seguinte endereço:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan)
Coordenação Geral de Administração (Cgead)
Coordenação de Licitações e Contratos (Colic)
SCEN, Trecho 2, Bloco A, Edifício Sede do Ibama, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.818-900.
Telefones: (61) 3316-1412 e 3316-1417
Horário: 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00.
Edital• Acesse o edital da Concorrência Pública nº 01/2017 (PDF, 830 KB) - Atualizado em 20/11/2017
Downloads
Planilhas:
• Anexo III - Modelo de planilha de custos e formação de preços (XLSX, 79 KB)
• Anexo IV - Modelo de composição do BDI (XLSX, 13 KB)
• Anexo V - Modelo de cronograma físico-financeiro (XLSX, 189 KB)Projetos Executivos:
• Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 1 (PDF, 61 MB) - Atualizado em 20/11/2017
• Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 2 (PDF, 118 MB)
• Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 3 (PDF, 61.9 MB)
• Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 4 (PDF, 35.6 MB)
• Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 5 (PDF, 44 MB)
• Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 6 (PDF, 62.8 MB)
• Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 7 (PDF, 78.1 MB)
• Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 8 (PDF, 473 KB)
• Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 9 (PDF, 43.3 MB)
• Anexo VI - Projeto Executivo - Parte 10 (PDF, 44.6 MB)Respostas
Item Informações do arquivo Data de atualização ZIP, 2.4 MB 2017 ZIP, 9.7 MB 12/12/2017 • Impugnação - Referência: Processo nº 02001.119282/2017-90
• Resposta à impugnação - Referência: Processo nº 02001.119282/2017-90PDF, 212 KB
PDF, 580 KB
07/12/2017
07/12/2017
Publicações
Item Informações do arquivo Data de atualização PDF. 161 KB 16/03/2018 PDF, 82 KB 21/02/2018 PDF, 149 KB 22/01/2018 PDF, 302 KB 22/01/2018 Aviso de julgamento de habilitação - Concorrência Pública nº 001/2017/Prevfogo/Ibama
PDF, 213 KB 21/12/2017 PDF, 47 KB 21/12/2017 PDF, 415 KB 21/12/2017 Recursos
Item Downloads Informações do arquivo Data de atualização Recursos da habilitação abertos pelas empresas Construtora Concretiza Eireli (CNPJ: 05.376.495/0001-71) e G.C.E. S/A (CNPJ: 05.275.229/0001-52) e encaminhados para empresas MTD Engenharia Ltda (CNPJ: 00.615.328/001-12) e Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda (CNPJ: 03.701.380/001-80) para contrarrazões.
Recurso: Anexo do Recurso da empresa Construtora Concretiza Eireli
PDF, 3.8 MB 12/01/2018 PDF, 2 MB 12/01/2018 Envio para contrarrazões: E-mail de envio para contrarrazões da empresa MTD Engenharia Ltda
PDF, 1.6 MB 12/01/2018 Envio para contrarrazões: E-mail de envio para contrarrazões da empresa Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda
PDF, 824 KB 12/01/2018 Resultados
Item
Data Concorrência Pública nº 001/2017 - O COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 137/2008, Inciso III, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução da obra de construção civil da Central Logística e Apoio do PREVFOGO, na sede do IBAMA em Brasília/DF, nos termos do Edital e anexos e ADJUDICA o objeto à MTD ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.615.328/0001-12, no valor de R$ 7.887.913,55 (sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos).
Brasília, 18 de abril de 2018.
Dário Camargo Testoni
Coordenador Geral de Administração18/04/2018 Divulgação do resultado da Habilitação da Concorrência nº 01/2017
23/01/2018 Mais informações
• Acesse o edital da Concorrência Pública nº 01/2017 (PDF, 830 KB) - Atualizado em 20/11/2017
• Etapa 4 - Entrega preliminar do Projeto Executivo (PDF, 45 KB)
• Processo SEI nº 02001.119282/2017-90
• Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama (Diplan/Ibama)
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• 07/11/2017 - Ibama divulga resultado de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fábrica de software
Brasília (07/11/2017) - A Coordenação de Licitações e Contratos do Ibama publicou nesta terça-feira (07/11) no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) o resultado do Grupo 1 do Edital de Pregão Eletrônico nº. 17/2017.
A empresa Basis foi declarada vencedora do grupo. O prazo para recurso é de três dias, até 10/11. O Edital, a documentação da empresa e os pareceres técnicos podem ser acessados nos links abaixo:
• Edital 17/2017 - Fábrica de Software e Portais (PDF, 3.54 MB)
• Documentação de Habilitação da Basis - Pregão Eletrônico nº 17/2017 Ibama (PDF, 36 MB)
• Contratos e Notas Fiscais da Basis - Pregão Eletrônico nº 17/2017 Ibama (.rar, 95,4 MB)
• Planilha de preços Basis - Pregão Eletrônico nº17/2017 Ibama (RAR, 3.61 MB)
• Parecer Técnico nº 5/2017 - CGTI/Diplan (PDF, 216 KB)
• Parecer Técnico nº 6/2017 - CGTI/Diplan (PDF, 127 KB)Coordenação de Licitações e Contratos do Ibama
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• 27/09/2017 - Chamamento Público - Realização da 7ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais (Wildfire 2019)
Brasília (27/09/2017) – O Ibama divulga o Chamamento Público nº 01/2017 com objetivo de receber propostas de entidades privadas sem fins lucrativos visando à cooperação mútua para a captação e gestão de recursos públicos e/ou privados para a organização, realização, coordenação e execução da 7ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais (The 7th International Wildland Conference – 7ª IWFC) Wildfire 2019.
A seleção será realizada mediante coleta de propostas que atendam os requisitos mínimos especificados pelas determinações constantes na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
Prazo
A apresentação das propostas pode ser feita até o dia 30/10/2017 às 18h00 (horário de Brasília).
Propostas e documentação
As propostas e a documentação de habilitação deverão ser apresentadas no seguinte local:
• Sede do Ibama em Brasília/DF
Horário: 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira (horário de Brasília).
Endereço: SCEN, Trecho 2, Bloco A - Edifício Sede do Ibama - Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.818-900.
Local: Diplan / CGead / Coordenação de Licitações e Contratos (Colic)
Telefones: (61) 3316-1412 e 3316-1417Mais informações
• Edital de Chamamento Público nº 01/2017 (PDF, 644 KB)
• O Chamamento Público foi publicado no jornal “O dia”, na data de 26/09/2017.
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• 21/06/2017 - Resultado da Chamada Pública - Compra Institucional da Agricultura Familiar
Brasília (21/06/2017) – A Superintendência do Ibama em Minas Gerais divulga aos interessados o resultado da Chamada Púbica nº 01/2017, conforme avaliação da equipe designada para abertura e análise das propostas e documentação.
Foram consideradas vencedoras a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Mateus Leme e Região, CNPJ nº 17.987.100/0001-56 - DAP - SDW 1798710000011805151103, nos Grupos 01, 02 e 03, no valor total de R$ 13.357,05 e a Cooperativa Regional de Produtores Rurais Economia Familiar - COOPERFAR, CNPJ nº 20.119.311/0001-81, Juiz de Fora, DAP-SDW2011931100010203160151, no Grupo 04, no valor total de R$ 4.797,04.
O prazo para interposição de recurso é até 27 de junho de 2017, conforme itens 9.6.1, 9.6.2 e subitens e 9.6.2.1 e 9.6.2.2.
Divisão de Administração e Finanças (Diafi)
Superintendência do Ibama em Minas Gerais
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• 06/06/2017 - Chamada Pública - Compra Institucional da Agricultura Familiar
Brasília (06/06/2017) – O Superintendente do Ibama no Estado do Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, divulga pelo presente o Edital da Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição parcelada de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação (art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, e Resolução GGPAA nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012).
A presente Chamada Pública foi publicada no jornal “O Estado de Minas” na data de 05/06/2017.
Prazo
A apresentação das propostas pode ser feita até o dia 16/06/2017 às 17:30 (horário de Brasília).
Propostas e documentação
As propostas e a documentação de habilitação deverão ser apresentadas nos seguintes locais:
• Superintendência do Ibama em Minas Gerais
Horário: 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Av. do Contorno n.º 8.121, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/ MG.• Unidade Técnica do Ibama em Juiz de Fora
Horário: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00.
Endereço: Av. Guadalajaras nº 1.500, Bairro Aeroporto. Juiz de Fora/MG.Edital
• Download do edital (PDF, 172 KB)
• Download dos anexos do edital (DOC, 96 KB)Divisão de Administração e Finanças (Diafi)
Superintendência do Ibama em Minas Gerais
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