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Menu superior - Perguntas frequentes

Auditagem

1. É necessário abrir processo sempre que se vão auditar atividades? Sim. Todo pedido de auditagem feito pelo formulário de requerimento do CTF tem de ser protocolado...

  • Escrito por Ascom Ibama
  • publicado
  • 08/12/16

Peixes ornamentais

1. Aquicultura Para se cultivar peixes ou invertebrados aquáticos com finalidade comercial é necessário: I. Ser aquicultor, devidamente registrado como tal junto à...

  • Escrito por Ascom Ibama
  • publicado
  • 17/11/16

Patrimônio genético

A seguir, algumas orientações sobre a transição para a Lei da Biodiversidade. Outras dúvidas deverão ser enviadas ao MMA por meio do endereço Este endereço de email está sendo...

  • Escrito por Ascom Ibama
  • publicado
  • 04/11/16

Ato Declaratório Ambiental - ADA

O que é o ADA O proprietário rural pode se beneficiar com redução de até 100% do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o ITR, a partir da proteção...

  • Escrito por Ascom Ibama
  • publicado
  • 04/11/16

Certificação digital

1. Sobre o certificado digital2. Obtenção / Habilitação / Registro3. Senhas4. Acesso aos Serviços Ibama5. Validade6. Revogação / Cancelamento7. Legislação8. Problemas 1. Sobre o...

  • Escrito por Ascom Ibama
  • publicado
  • 04/11/16
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