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Emergências ambientais

Última atualização em Quinta, 11 de Agosto de 2022, 17h43

Relatórios de Acordo de Cooperação Técnica (ACT)   Relatório 2019 Atuação Conjunta em Segurança de Barragens ACT nº 31/2018 - Relatório 2019 (PDF - 27,2 MB)    Relatórios anuais de acidentes ambientais  2020 Relatório de acidentes ambientais 2020 (PDF - 3,03 MB) 2019 Acidentes ambientais: Relatório 2019 (PDF - 4,12...

  • publicado
  • 15/12/16

Legislação - Emergências ambientais

Autorização ambiental para transporte de produtos perigosos Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011Instrução Normativa n° 5, de 9 de maio de 2012Norma da...

  • não publicado
  • 08/12/16

Segurança de Barragens

1. Sobre a segurança de barragens2. Comunicação de acidente ambiental envolvendo barragens3. Legislação     1. Sobre a segurança de barragens   A Lei nº 12.334/2010 ...

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Planos de Área

O Decreto nº 4.871, de 06 de novembro de 2003 instituiu os Planos de Área para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional com concentração de portos...

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Plano de Emergência Individual

O Plano de Emergência Individual (PEI) é o documento ou conjunto de documentos que contém as informações e descreve os procedimentos de resposta da instalação (portos organizados,...

  • não publicado
  • 08/12/16
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