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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Ibama

Ministério do Meio Ambiente

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Consultas Públicas

Consultas Públicas

Chamamento Público n° 02/2018: Prazo para apresentação de projetos termina em 14/11
Consulta Pública sobre a reavaliação do Imidacloprido
Consulta Pública recebe sugestões de Aplicativos Móveis (Apps) para apoio a vistorias técnicas de campo de Licenciamento Ambiental Federal (LAF)
Ibama recebe EIA/Rima do empreendimento LT 230 kV Oriximiná - Juruti - Parintins e SEs Associadas (Edital nº 41/2019)
Consulta Pública - Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó
Consulta Pública - Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Hidrelétrica de Água Vermelha
Consulta Pública - Procedimentos para realização de Audiência Pública, Reunião Técnica Informativa, Consulta Pública e outros mecanismos de participação social no âmbito do licenciamento ambiental federal
Consulta Pública - Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia – 1ª Etapa
Consulta Pública - Procedimentos para cumprimento de resolução sobre coleta e destinação de pneus usados
Consulta Pública - Instrução Normativa Ibama para o transporte interestadual de resíduos eletroeletrônicos nas diferentes fases da cadeia de logística reversa
Consulta Pública sobre novas fases dos programas de controle da poluição do ar Proconve e Promot para veículos novos
Ibama inicia Consulta Pública sobre revisão do Guia de Monitoramento da Biota Marinha em Pesquisas Sísmicas
Consulta Pública sobre controle de emissões de gases de efeito estufa por veículos automotores novos
ICMBio realiza Consultas Públicas sobre a criação de unidades de conservação nos arquipélagos São Pedro e São Paulo/PE e Trindade e Martim Vaz/ES
Consulta Pública sobre a elaboração do Plano de Ação Nacional para Prevenção, Controle e Monitoramento do Coral-sol (Tubastraea spp.) no Brasil
Consulta Pública sobre norma que atualiza regulamentação do controle de Atividades Potencialmente Poluidoras
Consulta Pública sobre norma que revisa limites de importação de HCFC
Consulta Pública - Instrução Normativa Ibama 37/2004 - norma sobre registro no CTF/APP
Consulta pública sobre Pacuera do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF)
Consulta Pública sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial da Usina Hidrelétrica de Capivara

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