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Serviços - Consultas - Consultas Públicas

Última atualização em Terça, 30 de Novembro de 2021, 18h50

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coloca em Consulta Pública a proposta inicial do "Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência de Porto Organizado e Terminal de Uso Privado (TUP)". As contribuições para o aperfeiçoamento da ferramenta serão recebidas até o dia 31 de janeiro de 2022. O Guia tem por...

  • publicado
  • 30/11/21

Consulta pública para atualização da IN nº 15/2011

Brasília (22/11/2021) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abre consulta pública para revisão da Instrução Normativa (IN) nº 15, de 06...

  • não publicado
  • 22/11/21

Consulta pública para criação de Resolução Conama sobre “Manejo Florestal Sustentável no bioma Caatinga”

Brasília (29/10/2021) – Está aberta consulta pública para proposta de criação da Resolução Conama sobre “Manejo Florestal Sustentável no bioma Caatinga”. Os interessados...

  • não publicado
  • 29/10/21

Consulta pública sobre a IN nº 22/2020

Brasília (18/11/2021) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que os interessados em enviar contribuições para a Consulta...

  • não publicado
  • 18/11/21

Consulta Pública sobre reavaliação ambiental do ingrediente ativo clotianidina para insetos polinizadores

Brasília (15/09/2021) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que disponibilizou para Consulta Pública (CP) o Parecer Técnico sobre...

  • não publicado
  • 15/09/21
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