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Serviços - Consultas - Consultas Públicas

Última atualização em Quinta, 10 de Fevereiro de 2022, 16h02

Brasília (10/02/2022) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) submete à Consulta Pública Virtual a proposta de Instrução Normativa (IN) que trata de novo procedimento para o registro de produtos formulados defensivos de origem química que tenham formulação idêntica a um produto matriz previamente analisado. A IN trata também dos valores...

  • publicado
  • 10/02/22

Consulta Pública sobre a abertura de bases de dados abertos do Ibama

Brasília (29/12/2021) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibiliza consulta pública sobre a abertura de bases de dados abertos...

  • não publicado
  • 29/12/21

Consulta Pública sobre o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental: Relação Causal de Referência de Porto Organizado e Terminal de Uso Privado (TUP)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coloca em Consulta Pública a proposta inicial do "Guia de Avaliação de Impacto Ambiental:...

  • não publicado
  • 30/11/21

Consulta pública para revisão IN nº 202/2008 sobre exportação e importação de peixes marinhos e continentais com finalidade de aquariofilia

Brasília (13/12/2021) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abre consulta pública para revisão da Instrução Normativa Ibama nº...

  • não publicado
  • 13/12/21

Consulta pública para atualização da IN nº 15/2011

Brasília (22/11/2021) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abre consulta pública para revisão da Instrução Normativa (IN) nº 15, de 06...

  • não publicado
  • 22/11/21
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