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Portaria 101, de 23 de setembro de 1993

Titulo: Portaria 101, de 23 de setembro de 1993
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 101
Ementa: Trata de criterios especificos para licenciamento ambiental de exploracao, perfuracao e producao de petroleo e gas natural
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 23/09/1993
Data da Publicação: 24/09/1993
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 24 09 1993 014365 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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