Ibama

PORTARIA Nº 4.067 4.097, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 (Retificado)

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o art. 23, inciso VIII, do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o que dispões o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3.922, de 25 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 06 de novembro de 2019, Seção 1, página 190.

EDUARDO FORTUNATO BIM