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Portaria 989, de 28 de abril de 2022

Aprova o Plano Anual de Qualidade Ambiental - PlanaQuali para o período de 2022-2023

 

PORTARIA Nº 989, DE 28 DE ABRIL DE 2022

Aprova o Plano Anual de Qualidade Ambiental - PlanaQuali, para o período de 2022-2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e pelo Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e considerando o que consta no processo nº 02001.003479/2022-75, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Qualidade Ambiental - PlanaQuali para o período de 2022-2023, conforme estabelecido no Anexo.

Art. 2º Para a execução do PlanaQuali deverão ser observadas as competências federais, diretrizes, orientações e prioridades do Governo Federal em relação às políticas públicas de meio ambiente.

Art. 3º A Diretoria de Qualidade Ambiental, na execução do PlanaQuali, atuará de forma integrada e em articulação com as demais Diretorias, Centros e os Núcleos de Qualidade Ambiental nas Superintendências do Ibama.

Art. 4º A Diretoria de Qualidade Ambiental fará o acompanhamento periódico da execução do PlanaQuali, observando os prazos estipulados durante a realização das oficinas de elaboração do PlanaQuali.

Parágrafo Único Como resultado do acompanhamento, o PlanaQuali poderá ter ações acrescidas, redimensionadas, reprogramadas, suspensas ou canceladas, a critério da Diretoria de Qualidade Ambiental, podendo estabelecer medidas para priorizar ações a serem executadas.

Art. 5º As metas definidas no PlanaQuali deverão ser tomadas como referência para a elaboração dos planos de trabalho das unidades da DIQUA e dos NQAs, e deverão ser observadas, no que couber, para fins de avaliação de desempenho individual e institucional, de teletrabalho e de outras avaliações institucionais.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2022.

EDUARDO FORTUNATO BIM

 

 

                                                  ANEXO I (nova redação dada pela portaria Portaria nº 152, de 16 de dezembro de 2022)

PLANO ANUAL DE QUALIDADE AMBIENTAL - PLANAQUALI

EIXOS

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

METAS

AÇÃO

Produção de dados e informações para a sociedade

OE 1.1

Publicar 5 novos painéis de BI ou relatórios com informações tratadas pela DIQUA

1) Publicar 2 painéis de BI CTF/APP

 

Disponibilizar dados e informações por meio de painéis, ou relatórios ou publicações técnico-científicas

 

2) Publicar 1 Relatório de Pneumáticos

 

 

 

3) Publicar 1 (um) novo painel de BI de produtos agrotóxicos deferidos

 

 

 

4) Publicar 1 (um) novo painel de BI relativo ao projeto piloto de avaliação de agrotóxicos em matrizes ambientais

 

 

Manter atualizados 4 painéis de BI com informações tratadas pela DIQUA

5) Atualizar 2 painéis de pneumáticos e resíduos sólidos

 

 

 

6) Atualizar o painel de produtos agrotóxicos deferidos

 

 

 

7) Atualizar painéis de perfil e comercialização de agrotóxicos

 

OE 1.2

Elaborar inventário das bases de dados da Diqua

8) Demandar das coordenações e CGTI informações para inventário das bases de dados da Diqua

 

Qualificar a base de dados da DIQUA

Elaborar diagnóstico de base de dados da Diqua

9) Verificar se há algum benchmarking para essas atividades

 

 

 

10) Realizar 1 diagnóstico-piloto de 1 base de dados, a ser escolhida a partir do inventário

Tecnologia da Informação

OE 2.1

Atender, dentro do prazo, 70% das demandas do SERPRO para especificação de sistemas

11) Atender as demandas do SERPRO de especificação de sistemas dentro do prazo estipulado

 

Aperfeiçoar os sistemas informatizados da DIQUA

 

12) Atuar na articulação entre as prioridades da Diretoria e a CGTI, no PDTI e no Comitê Gestor de TI

 

 

Atender, dentro do ciclo estipulado no Projeto SIA, 80% das demandas originárias pela empresa desenvolvedora do sistema

13) Atender as demandas da empresa desenvolvedora dentro do ciclo estipulado no contrato

 

 

Criar um canal para recepcionar sugestões de melhorias de TI pelas unidades descentralizadas

14) Eleger e implantar um canal para recepcionar sugestões dos NQAs quanto a melhorias de TI

Comunicação externa e interna

OE 3.1

Elaborar e executar proposta de Comunicação Externa da DIQUA (público-alvo: sociedade em geral e setores regulados)

15) Elaborar subsídios à proposta de Comunicação Externa da DIQUA (todas as Coordenações)

 

Melhorar a comunicação com a sociedade e os setores regulados, em parceria com a ASCOM

 

16) Elaborar diagnóstico com base em notícias publicadas na mídia, relacionadas aos temas da DIQUA e demandas de imprensa respondidas em 2021 e 2022

 

 

 

17) Elaborar estratégia para que os analistas alimentem uma base de informações da DIQUA, em subsídio aos canais da ASCOM

 

 

 

18) Estabelecer cronograma de ação de divulgação dos temas da Diqua (palestras, vídeos, parcerias)

 

 

 

19) Elaborar agenda migratória dos conteúdos DIQUA para o gov.br, considerando a publicação dos painéis de BI

 

 

 

20) Disponibilizar cursos EAD produzidos pela DIQUA para o público externo

 

OE 3.2

Elaborar e executar o Plano de Comunicação interna da DIQUA (público-alvo: servidores do Ibama)

21) Elaborar subsídios à proposta de Comunicação interna da DIQUA

 

Melhorar a comunicação interna na própria Diretoria, bem como entre a DIQUA e restante do Ibama

 

22) Criar um canal (sharepoint) para concentrar as bases de dados, informações, vídeos, palestras orientações, legislação

 

 

 

23) Criar o DIQUA TALKS - calendário de encontros/palestras para o Ibama todo sobre temas da DIQUA e presentes na imprensa

 

 

 

24) Realizar reunião periódica com NQAs

 

 

 

25) Alinhar com Ouvidoria sobre as informações que devem ser tratadas em cada canal (SIC, SISLIV, Comex)

 

 

 

26) Alinhar com Central de Atendimento sobre como retirar demandas desse canal dos NQAs

Recursos Humanos e Capacitação

OE 4.1

Elaborar e executar o plano de formação dos novos servidores

27) Elaborar subsídios ao Plano de Formação dos novos servidores

 

Promover, em parceria com o CEDUC, a educação continuada dos servidores

 

28) Alocar os novos servidores conforme os currículos e competências existentes e necessárias

 

 

Capacitar os servidores da DIQUA nos temas especializados da Diretoria

29) Levantar competências existentes e necessárias

 

 

 

30) Prospectar a possibilidade de intercâmbio de servidores com órgãos de outros países

 

 

 

31) Elaborar proposta de parceria com universidades p/ ampliar a oferta de capacitações específicas para a DIQUA

 

 

 

32) Elaborar diagnóstico e levantamento de necessidades de capacitação da DIQUA (rol de capacitações necessárias) para subsidiar posterior composição do PDP

 

 

 

33) Prever recursos para capacitações prioritárias direcionadas de interesse da Diretoria

 

 

 

34) Desenvolver rotina de trabalho com o CEDUC

 

OE 4.2

Aumentar o número de servidores dos NQAs designados para executar atividades da DIQUA

35) Identificar, designar e incluir no plano de trabalho de servidores ações de controle de mercúrio metálico (1) e de resíduos sólidos (2)

 

Aumentar a integração dos NQAs à DIQUA

 

36) Identificar, designar e incluir no plano de trabalho de ao menos 2 servidores dos NQAs atividades da COASP

 

 

 

37) Avaliar junto aos NQAs interesse nos temas da CCONP

 

 

 

38) Elaborar plano de alocação de servidores dos NQAs no Gabinete para tarefas específicas (com característica de projeto)

 

 

 

39) Estabelecer uma estratégia para diminuir o risco de esvaziamento dos NQAs

 

 

Reduzir o passivo dos processos nos NQAs

40) Designar 3 servidores da COAVI para compor a Força-Tarefa

 

 

 

41) Estabelecer a metodologia de acompanhamento do cumprimento da meta e pactuar com a Força-Tarefa

 

 

 

OE 4.3

Pactuar planos do teletrabalho conforme requisitos estabelecidos em norma e orientação da CGGP

42) Elaborar a lista de atividades para teletrabalho da DIQUA

 

Implementar o Programa de Gestão (Teletrabalho) na DIQUA e nos NQAs

 

43) Pactuar os planos de trabalho dos servidores

 

 

 

44) Avaliar a execução de 100% dos planos de trabalho pactuados

Padronização de processos

OE 5.1

Elaborar os diagnósticos de processos prioritários por área temática

45) Fazer o diagnóstico de lacunas de padronização em processos de trabalho prioritários

 

Mapear e ampliar as temáticas que precisam de padronização dos processos de trabalho nas unidades

 

46) Elaborar diagnóstico dos POPs (Procedimento Operacional Padrão) já publicados da COREM

 

 

 

47) Elaborar diagnóstico para priorização dos POPs, OTNs ou manuais a serem elaborados

 

 

 

48) Demandar as áreas que os POPs devem registrar onde as informações são guardadas (para auxiliar na meta de qualificação das bases de dados)

 

 

Elaborar, publicar e revisar instrumentos de padronização de processos finalísticos

49) Elaborar 3 novos POPs na COAVI

 

 

 

50) Elaborar e publicar (internamente) um POP na COASP

 

 

 

51) Elaborar e publicar 3 POPs de processos finalísticos na CCONP

 

 

 

52) Revisar um POP já publicado (CADOF)

 

 

 

53) Revisar o POP do Selo Ruído

 

 

 

54) Elaborar minutas de 3 OTNs (COAVI)

 

 

 

55) Elaborar 01 instrumento não normativo (OTN) até 30/06/2023 (CCONP)

 

 

Planejar e executar ações de controle pós ato autorizativo

56) Planejar 2 ações de controle pós ato autorizativo até dez/2023

 

 

 

57) Elaborar e publicar um POP relativo às atividades de controle pós ato autorizativo

 

 

 

58) Executar 2 ações de controle pós ato autorizativo

Normatização

OE 6.1

Revisar normas com o intuito de concluir a consolidação normativa, conforme Decreto no 10.139/2019

59) Realizar palestra para os servidores sobre a revisão normativa, para nivelamento

 

Concluir a revisão e/ou a consolidação das normas dos atos normativos da DIQUA e estabelecer manutenção da consolidação normativa a cada 4 anos (art. 19 do Decreto no 10.139/2019)

 

60) Elaborar os atos normativos de consolidação até a data de 01/08/2022, no que couber

 

 

Minutar novos atos normativos para cumprimento de legislação superior, considerando a manutenção da consolidação normativa

61) Elaborar minutas de duas INs novas do Proconve para cumprir Resoluções Conama (COREM)

 

 

 

62) Elaborar minutas de duas Instruções Normativas (COAVI)

 

 

 

63) Elaborar 01 instrumento regulatório normativo até 30/06/2023 (CCONP)

 

 

Revisar normas vigentes com o intuito de aperfeiçoamento e atualização normativa

64) Realizar diagnóstico das normas de precisam de revisão/atualização/revogação

 

 

 

65) Definir cronograma de revisão/atualização

 

 

 

66) Executar as revisões previstas

 

 

Organizar a Agenda Regulatória (AR) da DIQUA

67) Organizar planilha com cronograma de revisões, atualizações e novos atos normativos e não normativos

 

 

 

68) Elaborar subsídios à planilha da Agenda Regulatória da DIQUA

 

 

 

69) Disponibilizar a AR da DIQUA emsharepoint

 

 

 

70) Dar conhecimento à PFE sobre a AR da DIQUA

 

ANEXO (Redação dada pela  Portaria nº 152, de 16 de dezembro de 2022)

PLANO ANUAL DE QUALIDADE AMBIENTAL - PLANAQUALI

EIXOS 

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 

METAS 

AÇÕES 

Produção de Dados e Informações para a sociedade

OE 1

Disponibilizar dados e informações por meio de painéis, ou relatórios ou publicações técnico-científicas

Elaborar 12 (doze) novos painéis de BI ou relatórios com informações tratadas pela Diqua

1) Publicar 2 (dois) painéis de BI CTF/APP

2) Publicar 1 (um) Relatório de Pneumáticos

3) Publicar e manter atualizados 2 (dois) painéis de BI de andamento/conclusão de produtos agrotóxicos

4) Publicar 1 (um) novo painel de BI relativo ao projeto piloto de avaliação de agrotóxicos em matrizes ambientais

4 A) Publicar 2 (dois) relatórios (documentos técnicos orientadores) para a avaliação de risco ambiental

4 B) Elaborar e encaminhar dados em subsídio a 3 (três) relatórios anuais para os Secretariados da Convenção de Basiléia, de Minamata e do Protocolo de Montreal

4 C) Elaborar Relatório Cicam

Manter atualizados 4 (quatro) painéis de BI com informações tratadas pela Diqua

5) Atualizar 2 (dois) painéis de pneumáticos e resíduos sólidos

7) Atualizar painéis de perfil e comercialização de agrotóxicos

OE 2

Qualificar a base de dados da Diqua

Elaborar inventário das bases de dados da Diqua

8) Demandar das coordenações e CGTI informações para inventário das bases de dados da Diqua

Realizar o diagnóstico da base de dados do CTF/APP e de dois sistemas que utilizem a base de dados do CTF/APP

9) Fazer benchmarking para o diagnóstico

10) Realizar um diagnóstico-piloto da base de dados do CTF/APP + Relatório de Pneumáticos e Relatório de Comercialização de Agrotóxicos

Tecnologia da Informação

OE 3

Aperfeiçoar os sistemas informatizados da Diqua

Atender, dentro do prazo, 70% das demandas do SERPRO para especificação de sistemas

11) Verificar, responder e atuar no atendimento das demandas abertas no sistema GED 

Atender, dentro do ciclo estipulado no projeto SIA, 60% dos ciclos previstos originários pela empresa desenvolvedora do sistema

13) Acompanhamento e desenvolvimento de 60% dos ciclos previstos 

Criar um fluxo para recepcionar sugestões de melhorias de TI pelas unidades descentralizadas

14) Elaborar e divulgar um fluxo de envio e recepção de sugestões de melhorias dos sistemas pelos NQAs aos responsáveis pelo sistema (Fiscais Requisitantes) 

Acompanhar o projeto de desenvolvimento do INFOSERV 2

14 A) Abrir e acompanhar demandas de TI para o desenvolvimento dos módulos 

Identificar as prioridades da Diqua para PDTIC para o ciclo 24/27

14 B) Levantar requisitos e apontamentos para o PDTIC 

14 C) Atuar na articulação entre as prioridades da Diretoria e a CGTI, no PDTI e no Comitê Gestor de TI 

Comunicação externa e interna

OE 4

Melhorar a comunicação com a sociedade e os setores regulados, em parceria com a Ascom

Elaborar o Plano de Comunicação da Diqua

15) Elaborar subsídios à proposta de Comunicação Externa da Diqua (todas as Coordenações)

17) Estabelecer os procedimentos de produção e envio do conteúdo para divulgação interna e externa (via Ascom)

18) Estabelecer cronograma de ação de divulgação dos temas da Diqua (palestras, vídeos, parcerias etc.)

19) Elaborar agenda de revisão dos conteúdos Diqua para o gov.br, considerando a publicação dos painéis de BI

OE 5

Melhorar a comunicação interna na própria Diretoria, bem como entre a Diqua e o restante do Ibama

Executar o Plano de Comunicação da Diqua

21) Elaborar subsídios à proposta de Comunicação interna da Diqua

22) Criar um canal (sharepoint) para concentrar as bases de dados, informações, vídeos, palestras orientações, legislação etc.

23) Criar o Diqua Talks - calendário de encontros/palestras para o Ibama todo sobre temas da Diqua e presentes na imprensa

25) Articular com a Ouvidoria e a Diplan estratégia para centralizar todo o atendimento ao usuário externo do Ibama para a Central de Atendimento

Recursos Humanos e Capacitação

OE 6

Promover, em parceria com a Ceduc, a educação continuada dos servidores

Elaborar e executar o plano de formação dos novos servidores

27) Elaborar subsídios ao Plano de Formação dos novos servidores

28) Alocar os novos servidores conforme os currículos e competências existentes e necessárias

Capacitar os servidores da Diqua nos temas especializados da Diretoria

29) Elaborar levantamento e diagnóstico de competências, e necessidades de capacitação da Diqua para subsidiar posterior composição do PDP

31) Elaborar proposta de parceria com universidades e outras instituições para ampliar a oferta de capacitações específicas para a Diqua

31 A) Elaborar 2 (dois) novos cursos EAD produzidos pela CGasq para o público externo (curso de Práticas Agrícolas para Redução de Riscos Ambientais do Uso de Agrotóxicos e curso básico de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos

31 B) Realizar chamamentos aos NQAs para verificar necessidade de capacitação e ofertar cursos oferecidos aos servidores da Sede

20) Elaborar e executar calendário de disponibilização dos cursos EAD da Diqua para os públicos interno e externo

OE 7

Aumentar a integração dos NQAs à Diqua

Aumentar o número de servidores dos NQAs designados para executar atividades da Diqua

35) Identificar, designar e incluir no plano de trabalho de servidores ações de controle de mercúrio metálico (1) e de resíduos sólidos (2)

36) Identificar, designar e incluir no plano de trabalho ao menos 2 (dois) servidores dos NQAs nas atividades da Coava

37) Avaliar junto aos NQAs interesse nos temas da CConp

38) Elaborar plano de alocação de servidores dos NQAs no Gabinete para tarefas específicas (com característica de projeto)

39) Estabelecer uma estratégia para diminuir o risco de esvaziamento dos NQAs

Reduzir o passivo dos processos nos NQAs

40) Designar 3 (três) servidores da Coavi para compor a Força-Tarefa

41) Estabelecer a metodologia de acompanhamento do cumprimento da meta e pactuar com a Força-Tarefa

OE 8

Implementar o Programa de Gestão (Teletrabalho) na Diqua e nos NQAs

Pactuar planos do teletrabalho conforme requisitos estabelecidos em norma e orientação da CGGP

42) Elaborar a lista de atividades para teletrabalho da Diqua

43) Pactuar os planos de trabalho dos servidores

44) Avaliar a execução de 100% dos planos de trabalho pactuados

Padronização de Processos

OE 9

Mapear e ampliar as temáticas que precisam de padronização dos processos de trabalho nas unidades

Elaborar os diagnósticos de processos prioritários por área temática

45) Fazer o diagnóstico de lacunas de padronização em processos de trabalho prioritários

46) Elaborar diagnóstico dos POPs (Procedimento Operacional Padrão) já publicados da Corem

47) Elaborar diagnóstico para priorização dos POPs, OTNs ou manuais a serem elaborados

Elaborar, publicar e revisar 15 (quinze) instrumentos de padronização de processos finalísticos

49) Elaborar 1 (um) novo POP na Coavi

50) Elaborar 2 (dois) POPs na Coava

51) Elaborar 3 (três) POPs de processos finalísticos da CConp

52) Revisar 3 (três) POPs da Coavi

53) Revisar o POP do Selo Ruído

54) Elaborar 3 (três) minutas de OTN (Coavi)

55) Elaborar 2 (duas) OTNs (Cicam)

Padronizar, planejar e executar ações de controle pós ato autorizativo

56) Planejar duas ações de controle pós ato autorizativo

57) Elaborar e publicar 1 (um) POP relativo às atividades de controle pós ato autorizativo

58) Executar 3 (três) ações de controle pós ato autorizativo

Normatização

OE 10

Concluir a revisão e/ou a consolidação das normas dos atos normativos da Diqua e estabelecer manutenção da consolidação normativa a cada 4 (quatro) anos (Art. nº 19 do Decreto nº 10.139/2019)

Revisar normas com o intuito de concluir a consolidação normativa, conforme Decreto no 10.139/2019

60) Elaborar os atos normativos de consolidação até a data de 01/08/2022, no que couber

Elaborar 5 (cinco) novos atos normativos para cumprimento de legislação superior, considerando a manutenção da consolidação normativa

61) Elaborar minutas de duas INs novas do Proconve para cumprir Resoluções Conama (Corem)

62) Elaborar minutas de duas Instruções Normativas (Coavi)

63) Elaborar 1 (um) instrumento regulatório normativo (CConp)

Revisar normas vigentes com o intuito de aperfeiçoamento e atualização normativa

64) Realizar diagnóstico das normas de precisam de revisão/atualização/revogação

65) Definir cronograma de revisão/atualização

66) Executar as revisões previstas

67) Organizar planilha com cronograma de revisões, atualizações e novos atos normativos e não normativos

(Redação dada pela  Portaria nº 152, de 16 de dezembro de 2022)

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