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Portaria 4345, de 04 de dezembro de 2019

Realoca cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) entre unidades administrativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na forma do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

Revogada pela Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020

PORTARIA Nº 4.345, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019

Realoca cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) entre unidades administrativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na forma do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo Decreto não numerado, de 09 de janeiro de 2019, publicado na página 1 da Seção 2 - Extra do Diário Oficial da União, Edição nº 6-A, de 09.01.2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro 2017; resolve:

Art. 1º Realocar os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) entre unidades administrativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama):

I - um cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, duas funções comissionadas de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2 e dois cargos comissionados de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama para a Presidência do Ibama.

II- dois cargos comissionados de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Presidência do Ibama para o Gabinete da Presidência do Ibama.

III - um cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Gabinete da Presidência do Ibama para a Assessoria de Comunicação Social do Ibama.

IV - um cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama para a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.

EDUARDO FORTUNATO BIM

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