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Portaria 1, de 26 de janeiro de 2017

Aprova a relação das Gerências Executivas e UnidadesTécnicas Nível 1 e 2 do IBAMA.

PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS(IBAMA), nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016,publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso dasatribuições que lhe conferem o art. 22, parágrafo único do Decreto nº6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental doIBAMA, publicado no Diário Oficial da União no dia subsequente, eart. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº341, de 31 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial da Uniãono dia subsequente,

Considerando a necessidade dar continuidade ao aprimoramentodo modelo de gestão descentralizada adotada pelo IBAMA,após o advento da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de2011;

Considerando a necessidade de adequar a atuação das Superintendênciasàs vocações e demandas regionais, buscando reforçara integração com as prioridades estratégicas da Instituição;

Considerando o contido no Processo Administrativo nº02001.003604/2016-07, referente à reestruturação das unidades descentralizadasdesta Autarquia;

Considerando o disposto no Decreto nº 8.973, de 24 dejaneiro de 2017, que trata da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativodos Cargos em Comissão e Das Funções de Confiança doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA, remaneja cargos em comissão e substitui cargosem comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores -DASpor Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, resolve:

Art. 1º Aprovar a relação das Gerências Executivas e UnidadesTécnicas Nível 1 e 2 do IBAMA, conforme estabelecido noAnexo I desta Portaria.

Art. 2º Revogar o disposto na Portaria Nº 5, de 5 de marçode 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 21 de fevereiro de2017.

SUELY ARAÚJO

 

ANEXO I

ID UF  Unidade Classificação
1 AC Basileia Unidade Técnica Nível 1
2 AC Cruzeiro do Sul Unidade Técnica Nível 1
3 AM  Humaitá Unidade Técnica Nível 1
4 AM  Parintins Unidade Técnica Nível 1
5 AM  Ta b a t i n g a Unidade Técnica Nível 2
6 AP  Oiapoque Unidade Técnica Nível 2
7 BA  Barreiras Unidade Técnica Nível 1
8 BA  Eunápolis Unidade Técnica Nível 1
9 BA  Ilhéus Unidade Técnica Nível 2
10 BA  Juazeiro Unidade Técnica Nível 2
11 ES  Cachoeiro do Itapemirim Unidade Técnica Nível 2
12 GO   São Miguel do Araguaia Unidade Técnica Nível 2
13 MA  Imperatriz Gerência Executiva
14 MA  Santa Inês Unidade Técnica Nível 2
15 MG  Governador Valadares Unidade Técnica Nível 2
16 MG  Juiz de Fora Unidade Técnica Nível 2
17 MG  Lavras Unidade Técnica Nível 2
18 MG  Montes Claros Unidade Técnica Nível 2
19 MG  Uberlândia Unidade Técnica Nível 2
20 MS  Corumbá Unidade Técnica Nível 2
21 MS  Dourados Unidade Técnica Nível 2
22 MT  Alta Floresta Unidade Técnica Nível 1
23 MT  Barra do Garça Unidade Técnica Nível 1
24 MT  Juína Unidade Técnica Nível 1
25 MT  Sinop Gerência Executiva
26 PA   Altamira Unidade Técnica Nível 1
27 PA  Marabá Gerência Executiva
28 PA  Santarém Gerência Executiva
29 PI  Parnaíba Unidade Técnica Nível 2
30 PR  Foz do Iguaçu Unidade Técnica Nível 2
31 PR  Londrina Unidade Técnica Nível 2
32 PR  Paranaguá Unidade Técnica Nível 2
33 PR  União da Vitória Unidade Técnica Nível 2
34 RJ  Angra dos Reis Unidade Técnica Nível 2
35 RN  Mossoró Unidade Técnica Nível 2
36 RO  Guajará-Mirim Unidade Técnica Nível 2
37 RO  Ji-Paraná Unidade Técnica Nível 1
38 RO  Vi l h e n a Unidade Técnica Nível 1
39 RR  Pacaraima Unidade Técnica Nível 1
40 RS  Bagé Unidade Técnica Nível 2
41 RS  Rio Grande Unidade Técnica Nível 2
42 RS  Santa Maria Unidade Técnica Nível 2
43 RS  Uruguaiana Unidade Técnica Nível 2
44 SC  Chapecó Unidade Técnica Nível 2
45 SC  Itajaí Unidade Técnica Nível 2
46 SP  Caraguatatuba Unidade Técnica Nível 2
47 SP  Guarulhos Unidade Técnica Nível 2
48 SP  Ribeirão Preto Unidade Técnica Nível 2
49 SP  São José do Rio Preto Unidade Técnica Nível 2
50 SP   Santos Unidade Técnica Nível 2
51 SP  Vi r a c o p o s Unidade Técnica Nível 2
52 TO  Araguaína Unidade Técnica Nível 2

 

(Excluídos pela Portaria 965, de 25 de abril de 2022) 

 

 

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