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Instrução Normativa 128, de 26 de outubro de 2006

Titulo: Instrução Normativa 128, de 26 de outubro de 2006
Subtítulo:
Número: 128
Ementa: Fica proibido o exercício da pesca da sardinha verdadeira (sardinella brasiliensis) na área compreendida entre os paralelos 22o- 00' sul (cabo de são tomé, estado do rio de janeiro) e 28 o- 36' sul (cabo de santa marta, estado de santa catarina), durante os picos de reprodução e de recrutamento da espécie abaixo discriminados no anexo desta instrução
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 26/10/2006
Data da Publicação: 27/10/2006
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 27/10/2006 000112 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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