Instrução Normativa 1, de 11 de novembro de 2004
| Titulo: | Instrução Normativa 1, de 11 de novembro de 2004 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 1 |
| Ementa: | Estabelecer na bacia hidrográfica do rio amazonas, no trecho compreendido entre a desembocadura do rio jari até a foz do rio amazonas no estado do amapá, o período de proteção a reprodução animal dos peixes (piracema), proibindo no período de 15 de novembro de 2004 a 15 de março de 2005 a pesca, o transporte, a comercialização e a armazenagem das espécies relacionadas no anexo i desta instrução normativa |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Amapá |
| Data da Assinatura: | 11/11/2004 |
| Data da Publicação: | 16/11/2004 |
| Situação: | Temporária |
| Esfera: | Estadual |
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