Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Instrução Normativa 48, de 10 de setembro de 2004

Titulo: Instrução Normativa 48, de 10 de setembro de 2004
Subtítulo:
Número: 48
Ementa: Revogar as portarias nº 71-n de 05/06/1998 e nº02, de 28/01/1999.
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 10/09/2004
Data da Publicação: 13/09/2004
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 13/09/2004 000055 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página