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Instrução Normativa 31, de 27 de maio de 2004

Titulo: Instrução Normativa 31, de 27 de maio de 2004
Subtítulo:
Número: 31
Ementa: Esta instrução define procedimentos para obtenção de autorização de supressão de vegetação para fins de pesquisa mineral e lavra mineral em florestas nacionais e em seu entorno
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 27/05/2004
Data da Publicação: 31/05/2004
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 31/05/2004 000072 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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