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Instrução Normativa 16, de 27 de fevereiro de 2004

Titulo: Instrução Normativa 16, de 27 de fevereiro de 2004
Subtítulo:
Número: 16
Ementa: Proibir no período de 01/02/204 a 30/04/2004, o exercício da pesca das espécies conhecidas vulgarmente por curitmatã, piau, sardinha e branquinho, nas coleções de águas continentais do estado do rio frande do norte
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 27/02/2004
Data da Publicação: 01/03/2004
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 01/03/2004 000036 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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