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Portaria 35, de 15 de abril de 1999

Titulo: Portaria 35, de 15 de abril de 1999
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 35
Ementa: Proibir a pesca ate a distancia de 1.000 metros a montante da desembocadura dos tuneis e ate 1.500 metros a jusante da desembocadura dos tuneis (no local conhecido por saltinho, barra do rio ariranhazinha) e em volta de todo o canteiro de obras da usina hidreletrica de ita, localizada no rio uruguai, em santa catarina
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 15/04/1999
Data da Publicação: 16/04/1999
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 16 04 1999 000107 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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