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Instrução Normativa 14, de 27 de outubro de 2011

Titulo: Instrução Normativa 14, de 27 de outubro de 2011
Subtítulo:
Número: 14
Ementa:

Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 184/2008, que dispõe sobre procedimento de licenciamento ambiental.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 27/10/2011
Data da Publicação: 28/10/2011
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 28/10/2011 000104 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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