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Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)

Publicado: Sexta, 04 de Mai de 2018, 15h51 | Última atualização em Sexta, 06 de Setembro de 2019, 15h38

2019 

Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA)

Data

Item Assunto Informações do item
26/07/2019 NT 50 Análise dos pleitos do Município de Governador Valadares. PDF - 14.8 MB
26/08/2019 NT 49 Elaboração de Pre-Avaliação Técnica pela Fundação Renova acerca dos pleitos municipais no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos sólidos. PDF - 740 KB
26/07/2019 NT 48 Diretrizes para definição do escopo e dos indicadores de quantidade e qualidade do Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água, conforme a Cláusula 171 do TTAC. PDF - 444 KB
02/07/2019 NT 47 Plano de amostragem para o Monitoramento da Qualidade da Água, Sedimentos e Material Inconsolidado nos diques S3, S4, barragem de Nova Santarém e rio Gualaxo do Norte PDF - 325 KB
02/07/2019 NT 46 Análise do pedido de revisão de pleito dos municípios de São Domingos do Prata, Resplendor, Belo Oriente, Dionísio e Caratinga. PDF - 19.0 MB
04/06/2019 NT 45 Análise e manifestação sobre a resposta da Fundação Renova referente à “Notificação nº 22/2018-DCI/GABIN” e proposta de diretrizes para acompanhamento do Programa de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água - Cláusula 171 do TTAC. PDF - 475 KB
28/05/2019 NT 44 Município de Aimorés: análise do pleito, para encaminhamento ao Comitê Interfederativo, que considera o município apto a receber o total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para fins de elaboração de estudo de viabilidade de gestão regional dos resíduos sólidos urbanos; adequação do atual Aterro Sanitário, conforme projeto existente; elaboração de estudo ambiental para licenciamento do atual Aterro Sanitário; melhorias e reformas na Usina de Triagem e Compostagem (UTC); e elaboração de projeto e estudo ambiental para licenciamento da ampliação do Aterro Sanitário. PDF - 412 KB
28/05/2019 NT 43 Análise do pleito formulado por municípios da Área Ambiental 2 (AA2), integrantes do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) referente à destinação de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) - Barra Longa; Mariana; Ponte Nova; Raul Soares; Rio Casca; Rio Doce; Santa Cruz do Escalvado; São Jose do Goiabal; São Pedro dos Ferros; Sem Peixe, cujo pleito foi considerado apto no âmbito desta Nota Técnica. PDF - 1.5 MB
06/06/2019 NT 42 Resposta ao Ofício OFI.NII.102018.4306-02 da Fundação Renova, que diz respeito ao Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos, no contexto da Nota Técnica nº 14 da CT-SHQA, Deliberação nº 122 do CIF, Notificação nº 17/2018-DCI/GABIN e Deliberação nº 75 do CIF PDF - 4.8 MB
06/05/2019 NT 41 Análise do pedido de revisão de pleito dos municípios de Rio Casca e Fernandes Tourino, no contexto do Programa de Coleta e tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos. PDF - 1.1 MB
07/06/2019 Erratas NT´s 39 e 40 de 2019 Erratas referentes às Nota Técnicas nº's 39 e 40 de 2019 da CT-SHQA. PDF - 738 KB
06/05/2019 NT 40 Análise do pedido de revisão de pleito do município de Linhares - ES, no contexto do Programa de Coleta e tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos Sólidos. PDF - 447 KB
06/06/2019 NT 39 Análise de solicitações de ressarcimento de valores empregados com recursos próprios pelo município de Colatina em pleito aprovado pelo CIF. PDF - 559 KB
11/03/2019 NT 38 Resposta ao pleito do Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Aimorés referente ao novo projeto para abastecimento de água potável para o distrito Santo Antônio do Rio Doce, conforme Ofícios n° 032/2017, de 11 de dezembro de 2017 e n° 19/2018, de 10 de setembro de 2018. PDF - 3.54 MB
 01/04/2019  NT 37 1-Alteração do formato do Relatório Mensal das Ações de Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água - Cláusula 171 do TTAC, conforme solicitado nos itens i) e ii) da Deliberação CIF n° 33, de 24 de novembro de 2016; 2-Análise do Cronograma detalhado, conforme Ofício OFI.NII.012019.5152-02, de 15 de março de 2019; 3-Plano de Aceleração, conforme Oficio NII.012019.5096, de 11 de janeiro de 2019. PDF - 3.37 MB
29/03/2019 NT 36 Análise do pedido de revisão de pleito dos municípios de Aimorés, Santana do Paraíso, Fernandes Tourinho, novo pleito encaminhado pelo município de Dionísio e atualização do pleito de Raul Soares. PDF - 14.87 MB
 02/04/2019  NT 35 Cálculo do recurso a ser destinado a Ponte Nova no âmbito do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos da Cláusula 169 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta — TTAC. PDF - 6.1 MB
04/04/2019 Errata NT 34/2019 Errata e esclarecimentos sobre a Nota Técnica nº 34 da CT-SHQA. PDF - 4.19 MB
27/02/2019 NT 34/2019 Análise do pedido de novos pleitos encaminhados pelos municipios de São Domingos do Prata, Aimorés, Conselheiro Pena e Mariana, e revisão de pleito dos municípios de Resplendor, Itueta, lapu e Fernandes Tourinho. PDF - 12.1 MB
27/02/2019 NT 33/2019 Orientações gerais aos municípios para a solicitação de pleitos do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos. PDF - 5.95 MB
01/02/2019 NT 32 Aprovação da solicitação de modificação de pleito do município de Marilândia - ES, no contexto do Programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e de Destinação de Resíduos sólidos. PDF - 251 KB

 

 


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