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Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT)

Publicado: Sexta, 04 de Mai de 2018, 15h35 | Última atualização em Terça, 22 de Fevereiro de 2022, 11h44

 

 

2022

Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT)

Data

Item Assunto Informações do item
12/01/2022 Nota Técnica nº 43/2022/CT-IPCT/CIF Descumprimento da Notificação nº 13/2021-CIF/GABIN - referente às Deliberações CIF nº 493 e nº 545 e da Notificação nº 14/2021-CIF/GABIN - referente às Deliberações CIF nº 501 e Deliberação CIF nº 546. PDF - 167 KB

 

2021

Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT)

Data

Item Assunto Informações do item
23/09/2021 Nota Técnica nº 42/2021/CT-IPCT/CIF Descumprimento da Deliberação CIF nº 493, que determinou o reconhecimento dos garimpeiros tradicionais dos municípios de Mariana, Barra Longa e Acaiaca, como coletivos e sujeitos atingidos pelo desastre da Samarco, respeitando o direito ao autorreconhecimento e à reparação dos danos sofridos com base nas especificidades típicas da sua tradicionalidade, pela Fundação Renova. PDF - 129 KB
23/09/2021 Nota Técnica nº 41/2021/CT- IPCT Descumprimento da Deliberação CIF nº 501, relativa à realização do Plano de Ações para Reparação Integral dos Faiscadores e Pescadores Tradicionais dos Municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e comunidade rural de Chopotó - município de Ponte Nova (MG), conforme definido na Nota Técnica nº 40/2021/CT-IPCT/CIF. PDF - 154 KB
24/08/2021 NOTA TÉCNICA INTERCÂMARAS CT-SAÚDE/CT-IPCT/CT-SHQA Nº01/2021 Solicitação ao CIF de notificação à Fundação Renova por anúncio de descumprimento da Deliberação nº 355/2019 PDF - 239 KB
Não localizada Nota Técnica nº 39/2021/CT-IPCT/CIF Inserção do segmento Garimpeiros Tradicionais no Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Tradicionais (PG04) PDF - 581 KB
Não localizada Nota Técnica nº 40/2020/CT-IPCT/CIF Encaminhamento de Termo de Referência para a elaboração do Plano de Ações para Reparação Integral dos Faiscadores e Pescadores Tradicionais dos Municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e comunidade rural de Chopotó - município de Ponte Nova PDF 293 KB

 

2020

Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT)

Data

Item Assunto Informações do item
11/02/2020 Nota Técnica nº 01/2020/CT-IPCT/CIF Manifestação ao Recurso Administrativo da Samarco Mineração S.A. contra imposição de multa à Fundação Renova por descumprimento das Deliberação do CIF n° 299/2019, 335/2019 e 360/2019, e das Notificação n° 19/2019- CIF/GABIN e 23/2019-CIF/GABIN. PDF - 532 KB
11/02/2020 Nota Técnica nº 02/2020/CT-IPCT/CIF Manifestação ao Recurso Administrativo da Samarco Mineração S.A. contra imposição de multa à Fundação Renova por descumprimento das Deliberações do CIF n° 300/2019, 333/2019 e 356/2019, e da Notificação n° 22/2019-CIF/GABIN. PDF - 249 KB
28/02/2020 Nota Técnica nº 34/2020/CT-IPCT/CIF Apresentação de premissas e diretrizes técnicas para orientar a política indenizatória da Comunidade Remanescente de Quilombo do Degredo. PDF - 472 KB
  Nota Técnica Intercâmaras nº 001/2020/CT-IPCT/CT-Saúde/CT-GRSA/CTSHQA/CIF Assunto: Análise do “Parecer Técnico/Científico das Características Ambientais da Região de Influência do Canal Caboclo Bernardo, Rio Riacho e Rio Comboios”, emitido pela Fundação Renova em maio 2020, o qual também apresenta a qualidade da água dos poços localizados na Terra Indígena de Comboios. PDF - 10.9 MB
11/11/2020 Nota Técnica nº 37/2021/CT-IPCT/CIF Manifestação da Funai - Estudo de Componente Indígena (ECI) - Povos Tupiniquim e Guarani de Aracruz/ES (Relatório Final - Volumes 1 e 2). PDF - 11.3 MB

 

2019

Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CT-IPCT)

Data

Item Assunto Informações do item
12/12/2019 NT 02/2019 Intercâmaras - CT-IPCT, CT-SHQA, CT-SAÚDE Inclusão conjuntural dos recursos dispendidos pela Fundação Renova com a distribuição de água mineral em Degredo como gastos compensatórios. PDF - 2.29 MB
20/11/2019  NT 09/2019 CT-IPCT/CIF Solicitação de imposição de multa à Fundação Renova por descumprimento das Deliberação do CIF nº 299/2019 e 335/2019, na Notificação nº 19/2019-CIF/GABIN. PDF - 593 KB
19/11/2019 NT 08/2019 CT-IPCT/CIF Solicitação de Aplicação de Multa à Fundação Renova por descumprimento
das Deliberações nº 300 e nº 333, ambas do CIF, à luz do OFI.Nl1.11201g.8298
 PDF - 481 KB
25/09/2019 NT 07/2019 CT-IPCT/CIF Solicitação de Notificação à Fundação Renova por descumprimento da Deliberação n° 299, de 25 de junho de 2019. PDF - 3.85 MB
27/08/2019 NT 06/2019 CT-IPCT/CIF Solicitação de Nptificação à Fundação Renova por descumprimento da Deliberação nº 300, do CIF, à luz do OFI.NII.082019.760. PDF 1.29 MB
29/05/2019 NT 05/2019 CT-IPCT/CIF Pedido de Inclusão de 7 (sete) famílias do povo KRENAK no pagamento
emergencial.
PDF - 1.10 MB
29/05/2019 NT 04/2019 CT-IPCT/CIF Pagamento do AFE (Auxilio Financeiro Emergencial) aos garimpeiros faiscadores e pescadores tradicionais dos Municípios de Rio Doce/MG, Santa Cruz do Escalvado/MG e distrito de Chopotó (Ponte Nova/MG). PDF - 394 KB
28/05/2019 NT 03/2019 CT-IPCT/CIF Sobre o processo de construção participativa do programa de indenização para a Comunidade Remanescente de Quilombo de Degredo. PDF - 2.33 MB
06/09/2019  NT 01/2019 Intercâmaras - CT-IPCT, CT-SHQA, CT-SAÚDE Projeto Básico para a implantação do de sistema estruturante de abastecimento de água da Comunidade Quilombola de Degredo, localizada no município de Linhares/ES.  PDF - 7.86 MB
08/05/2019 NT 01/2019 Intercâmaras - CT-IPCT, CT-SHQA, CT-SAÚDE Proposta de implantação de medidas estruturantes para abastecimento de água da Comunidade de Degredo, localizada no município de Linhares/ES. PDF - 3.80 MB
30/04/2019  NT 02/2019 CT-IPCT/CIF Análise Técnica do Projeto Básico Ambiental Quilombola (pós-consulta
Comunidade Quilombola de Degredo)
PDF - 2.05 MB
 30/04/2019  NT 01/2019 CT-IPCT/CIF Pendências do Estudo do Componente Quilombola da H&P - Degredo

PDF - 4.4 MB

 

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