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Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo (CT-ECLET)

Publicado: Sexta, 04 de Mai de 2018, 15h57 | Última atualização em Quinta, 06 de Agosto de 2020, 16h21

A Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo (CT-ECLET) é a antiga Câmara Técnica de Saúde, Educação, Cultura e Lazer (CT-SECL).

2020

Câmara Técnica de Educação, Cultura,Lazer, Esportes e Turismo (CT-ECLET)

Data

Item Assunto Informações do item
08/01/2020 Nota Técnica nº 32/2020 CT-ECLET Propõe ao CIF que a Fundação Renova elabore um novo projeto, com uso de recursos compensatórios, para incorporação ao Programa 11 - PG11, RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS E REINTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, em atendimento a demanda surgida no âmbito do Plano de Desenvolvimento Integrado Mineiro Capixaba. PDF - 14.19 MB
08/01/2020 Nota Técnica nº 33/2020 CT-ECLET Aprovar com ressalvas a nova definição do Programa de Promoção da Recuperação da Qualidade de Vida e do Turismo (PG 13). PDF - 2.38 MB
16/04/2020 Nota Técnica nº 34/2020 CT-ECLET Plano Integrado de Desenvolvimento da Foz do Rio Doce. PDF - 309 KB

 

 

 

 

2019 

Câmara Técnica de Educação, Cultura,Lazer, Esportes e Turismo (CT-ECLET)

Data

Item Assunto Informações do item
23/10/2019 NT 27/2019 Aprova o cumprimento parcial da cláusula 96 do TTAC e seu parágrafo único, de elaboração de diagnóstico participativo para identificação dos elementos materiais e imateriais que compõem a cultura local dos municípios que menciona. PDF - 3.51 MB
30/07/2019 NT 26/2019 Aprovação do projeto de lazer do município de Rio Doce, para execução de acordo com a DELIBERAÇÃO CIF Nº 239 1-c. PDF 227 KB
10/07/2019 NT 25/2019 Alteração na forma de operacionalização do Edital Doce ES. PDF - 240 kb
06/05/2019 NT 24/2019 Solicitação de documentos e providências para atendimento satisfatório dos Projetos Executivos do Programa PG-033 – Educação para Revitalização da Bacia do Rio Doce. PDF - 190 KB
03/05/2019 NT 23/2019 Descumprimento à Deliberação CIF nº 239 1-C de 30/11/2018 PDF - 215 KB
21/02/2019 NT 22/2019 Análise de documentos enviados pela Fundação Renova (FR), entre os quais os Termos de Referência (TR) dos Planos Participativos, do Edital Doce, do Projeto de Incentivo à Leitura e do Projeto de Valorização e Preservação Cultural. PDF -150 KB
07/02/2019  NT 21/2019 Recurso administrativo da Samarco contra aplicação da penalidade de multa por descumprimento da Cláusula 93 do TTAC (apoio psicopedagógico). PDF - 1.35 MB
07/02/2019 NT 20/2019 Descumprimento, pela Fundação Renova, do acordo para custeio da retomada do Programa em Tempo Integral no Município de Mariana-MG. PDF - 3.29 MB

 

 


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