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Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo (CT-ECLET)

Publicado: Sexta, 04 de Mai de 2018, 15h57 | Última atualização em Sexta, 31 de Mai de 2019, 18h40

A Câmara Técnica de Educação, Cultura, Lazer, Esporte e Turismo (CT-ECLET) é a antiga Câmara Técnica de Saúde, Educação, Cultura e Lazer (CT-SECL).

 

2019 

Câmara Técnica de Educação, Cultura,Lazer, Esportes e Turismo (CT-ECLET)

Data

Item Assunto Informações do item
06/05/2019 NT 24/2019 Solicitação de documentos e providências para atendimento satisfatório dos Projetos Executivos do Programa PG-033 – Educação para Revitalização da Bacia do Rio Doce. PDF - 190 KB
03/05/2019 NT 23/2019 Descumprimento à Deliberação CIF nº 239 1-C de 30/11/2018 PDF - 215 KB
21/02/2019 NT 22/2019 Análise de documentos enviados pela Fundação Renova (FR), entre os quais os Termos de Referência (TR) dos Planos Participativos, do Edital Doce, do Projeto de Incentivo à Leitura e do Projeto de Valorização e Preservação Cultural. PDF -150 KB
07/02/2019  NT 21/2019 Recurso administrativo da Samarco contra aplicação da penalidade de multa por descumprimento da Cláusula 93 do TTAC (apoio psicopedagógico). PDF - 1.35 MB
07/02/2019 NT 20/2019 Descumprimento, pela Fundação Renova, do acordo para custeio da retomada do Programa em Tempo Integral no Município de Mariana-MG. PDF - 3.29 MB

 

 


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