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Comitê Interfederativo (CIF) - Notas Técnicas da Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)

Publicado: Sexta, 04 de Mai de 2018, 15h39 | Última atualização em Quarta, 31 de Agosto de 2022, 14h27

 

2022

Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)

Data

Item Assunto Informações do item
31/05/2022

Nota Técnica nº 8/2022/CTBio/DIBIO/ICMBio

Avaliação do documento do Segundo Relatório Anual (RA2020) do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental I - Porção Capixaba do Rio Doce e Região Marinha e Costeira Adjacente (PMBA/Fest-RRDM).

PDF - 9.22 MB
26/05/2022

Nota Técnica nº 7/2022/CTBio/DIBIO/ICMBio

Avaliação do documento Plano de Ação para Recuperação e Conservação da Biodiversidade Aquática do rio Doce (PA rio Doce) e análise sobre o status de cumprimento da cláusula 164. PDF - 489 KB
24/05/2022

Nota Técnica nº 6/2022/CTBio/DIBIO/ICMBio

Análise do Relatório "Avaliação dos Impactos do Rompimento da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação - Rebios Comboios" em atendimento à Cláusula 181 do TTAC. PDF - 1.13 MB
22/02/2022

Nota Técnica nº 4/2022/CTBio/DIBIO/ICMBio

ANEXO

Análise do “Plano de Transição da Execução do Plano de Monitoramento da Biodiversidade Aquática PMBA-ES”, entregue pela Fundação Renova por meio do Ofício FR.2022.0140, de 28 de janeiro de 2022, em resposta ao Ofício SEI nº 79/2021-CTBio/DIBIO/ICMBio, de 09 de dezembro de 2021. PDF - 916 KB
10/02/2022

Nota Técnica nº 3/2022/CTBio/DIBIO/ICMBio

Análise do relatório “Avaliação dos Impactos do Rompimento da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação - Parque Estadual do Rio Doce”em atendimento à cláusula 181 do TTAC. PDF - 1.32 MB
08/02/2022

Nota Técnica nº 2/2022/CTBio/DIBIO/ICMBio

Análise do “Plano de Trabalho para elaboração do Plano de Ação Integrado para Conservação da Biodiversidade Aquática” entregue pela Fundação Renova por meio do Ofício FR.2021.0799_01, em 22 de dezembro de 2021. PDF - 875 KB

 

2021

Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)

Data

Item Assunto Informações do item
24/11/2021

Informação Técnica nº 174/2021-DITEC-BA/SUPES-BA

Análise quanto à compatibilização dos valores apresentados pela Fundação Renova, no âmbito do Termo de Transação e Ajuste de Conduta firmado por ocorrência do rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG, para a construção de um CETAS em Minas Gerais e outro no Espírito Santo,contextualizado pelo Despacho CIF (11323648). PDF - 677 KB
19/07/2021

Nota Técnica nº 10/2021/CTBio/DIBIO/ICMBio

Análise das metodologias e cronogramas propostos pela Fundação Renova para atendimento da Cláusula 181 e deliberações nº 36 e 179 do Comitê Interfederativo (CIF). PDF - 1.04 MB
29/07/2021

Nota Técnica nº 9/2021/CTBio/DIBIO/ICMBio

Avaliação da proposta de definição do programa 29, cláusula 167 - TTAC apresentado pela Fundação Renova à CTBIO PDF - 2.08 MB
16/06/2021

Nota Técnica nº 7/2021/CTBio/DIBIO/ICMBio

Análise do Relatório Anual dos “Estudo da ictiofauna da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem de rejeito da Samarco", conduzido pela Universidade Federal de Viçosa – UFV. PDF - 880 KB
19/04/2021

Nota Técnica nº 5/2021/CTBio/DIBIO/ICMBio

Análise e proposta de adequação da definição do PG 39, conforme documento “PG-039 - Unidades de Conservação/Definição de Programa - Etapa 3” (Fundação Renova, dezembro 2020)”. PDF - 2.01 MB
16/04/2021

NOTA TÉCNICA Nº 9/2021/CETAS-BELO HORIZONTE-MG/DITEC-MG/SUPES-MG

Solicitação, por parte da Fundação Renova, de reconsideração da Deliberação CIF nº 484. PDF - 120 KB
06/04/2021

Nota Técnica nº 3/2021/CTBio/DIBIO/ICMBio

Análise da Proposta de Monitoramento da Biodiversidade Terrestre pela Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade - CTBio/CIF. PDF - 847 KB
18/03/2021

Nota Técnica nº 2/2021/CTBio/DIBIO/ICMBio

Avaliação do documento “PG-30 – Conservação da Biodiversidade Terrestre, Definição do Programa – Etapa 3, Setembro/2020” - Ofício Fundação Remova nº FR.2020.1570, SEI/ICMBIO nº 7903012 e seus respectivos documentos - SEI nº 7903034 e 7903046 - Atendimento à Cláusula 168 e 203 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta. PDF - 813 KB

 

 

2020

Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)

Data

Item Assunto Informações do item
29/09/2020

Nota Técnica nº 26/2020/CEPTA/DIBIO/ICMBio

Avaliação do RELATÓRIO FINAL CONSOLIDADO CPM RT 101/20 do “Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática - PMBA, da Área Ambiental I, na Porção Capixaba do Rio Doce”, em atendimento à Cláusula 165 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta - TTAC, apresentado pela Fundação Renova e realizado pela CEPEMAR – Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda. PDF - 2.6 MB
07/12/2020

NOTA TÉCNICA Nº 4/2020/CETAS-BELO HORIZONTE-MG/DITEC-MG/SUPES-MG

CETAS Lagoa Grande. PDF - 390 KB
11/11/2020

Nota Técnica nº 19/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio

Análise do Plano de Trabalho para consolidação do Parque Estadual do Rio Doce, visando o atendimento da Cláusula 182 do TTAC, sob a luz do conceito de consolidação definido na Nota Técnica nº18/2018/CTBio/DIBIO/ICMBio, ratificado pela Deliberação CIF Nº 237/2018.  
05/11/2020

Nota Técnica nº 18/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio

Análise do documento “ Identificação e Proposição de medidas reparatórias para eventuais impactos decorrentes da Barragem de Fundão nas Unidades de Conservação – Pacote 2”, elaborado pelo Instituto Ekos Brasil, referente ao cumprimento da Cláusula nº 181 do TTAC e apresentado pela Fundação Renova para atendimento à Deliberação CIF nº 138, de 14 de dezembro de 2017. PDF - 1,66 MB
31/08/2020

Nota Técnica nº 15/2020/CTBio/DIBIO/GABIN

Avaliação do RELATÓRIO ANUAL (2018/2019) do “Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática - PMBA, da Área Ambiental I, na Porção Capixaba do Rio Doce e Região Marinha e Costeira Adjacente, em atendimento à Cláusula 165 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta - TTAC, apresentado pela Fundação Renova e realizado pela FEST/UFES em Acordo de Cooperação. PDF - 6.33 MB
19/08/2020

Nota Técnica nº 14/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio

Recomendação de inclusão de Unidades de Conservação potencialmente afetadas no escopo Cláusula nº 181 do TTAC de forma a complementar a Deliberação CIF nº 36/2016 e Deliberação CIF nº 179/2018, de 24 de novembro de 2016 PDF - 1.13 MB
23/07/2020

Nota Técnica nº 12/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio

Avaliação do “Relatório Anual da Avaliação Ecológica Rápida da Fauna e Flora Terrestre na Bacia do Rio Doce, MG/ES” - FR.2020.0662 - Atendimento à Cláusula 168 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta. PDF - 223 KB
12/06/2020

Nota Técnica nº 10/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio

Resposta aos Ofícios FR.2020.0257, de 17 de fevereiro de 2020, e FR.2020.0750, de 25 de maio de 2020 - Atendimento à Deliberação CIF nº 385, de 07 de fevereiro de 2020. PDF - 181 KB
14/04/2020

Nota Técnica nº 8/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio

Anexos Nota Técnica nº 8/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio

Pedido de análise da documentação sobre a Avaliação de Risco Ecológico das áreas piloto de MG ( áreas estudadas de Barra Longa) e do ES ( áreas estudadas de Areal), para as devidas providências - Ofícios FEAM/CT-GRSA nº 25/2020, processo SEI/MG 2090.01.0000021/2020-92.  PDF - 191 KB
25/03/2020 Nota Técnica nº 9/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio Avaliação do “Relatório Consolidado de Elaboração do Plano de Ação para Conservação da Fauna e Flora Terrestre afetadas pelo rompimento da Barragem do Fundão” Ofício OFI.NII.022019.5328 (SEI - 4588904), e do “Sumário Executivo do Plano de Ação para Conservação da Biodiversidade Terrestre do Rio Doce“ Ofício OFI.NII.102019.8048 (SEI - 6002078), referentes à Cláusula 168 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta. PDF - 192 KB
08/01/2020 Nota Técnica nº 1/2020/CTBio/DIBIO/ICMBio Resposta ao Ofício OFI.NII.102019.8215 - Atendimento à Deliberação CIF nº 336, de 22 de outubro de 2019. PDF - 248 KB

 

 

2019

Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade (CT-Bio)

Data

Item Assunto Informações do item
18/10/2019 Nota Técnica nº 32/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Avaliação do Relatório Semestral do Programa de Monitoramento da Biota Aquática - PMBA - em cumprimento da Cláusula 165, Itens I, II e III. PDF - 232 KB
17/10/2019 Nota Técnica nº 28/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Análise do Plano de Trabalho Apresentado pela Fundação Renova, do Sistema de Gestão de Dados gerados na Cláusula 165 do TTAC, em atendimento à Deliberação CIF nº 279 de 23 de abril de 2019. PDF - 196 KB
24/09/2019 Nota Técnica nº 27/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Análise técnica do Plano de Trabalho “Avaliação do estado de conservação de espécies da biota aquática da bacia do rio Doce”, elaborado pela Fundação Renova para o atendimento da Alínea “b” da Cláusula 164 do TTAC. PDF - 211 KB
26/08/2019 Nota Técnica nº 24/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Análise do Plano de Trabalho para consolidação do Parque Estadual do Rio Doce, apresentado pelo IEF e de posteriores ajustes ao mesmo decorrentes
de alinhamento entre IEF e Fundação Renova, visando o atendimento da Cláusula 182 do TTAC, sob a luz do conceito de consolidação definido na
Nota Técnica nº18/2018/CTBio/DIBIO/ICMBio, ratificado pela Deliberação CIF Nº 237/2018.
PDF - 267 KB
07/08/2019 Nota Técnica nº 23/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Avaliação do documento: Programa de monitoramento da ictiofauna do rio Doce nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo - Atendimento à Cláusula 164 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta alínea “a”, Ofício SEI nº 132/2016-DIBIO/ICMBio – Relatório final (Relatório técnico – RT ECV 260/18, Maio/2019) PDF - 353 KB
18/06/2019 Nota Técnica nº 19/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Análise do Plano de Trabalho para consolidação do Parque Estadual do Rio Doce, apresentado pelo IEF visando o atendimento da Cláusula 182 do TTAC, sob a luz do conceito de consolidação definido na Nota Técnica nº18/2018/CTBio/DIBIO/ICMBio, ratificado pela Deliberação CIF Nº 237/2018.

PDF - 210 KB

06/05/2019 Nota Técnica nº 17/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Apresentação do status de cumprimento da cláusula 182 do TTAC, acompanhada pela Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade -
CTBIO/CIF

PDF - 257 KB

06/05/2019 Nota Técnica nº 16/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Apresentação do status de cumprimento da cláusula 181 do TTAC, acompanhada pela Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidade -
CTBIO/CIF.

PDF - 249 KB

06/05/2019 Nota Técnica nº 15/2019 CT-BIO/DIBIO/ICMBio Apresentação do status de cumprimento da Cláusula 164 do TTAC, acompanhada pela CT-BIO/CIF.

PDF - 323 KB

 22/03/2019  Nota Técnica nº 8/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Análise técnica do Plano de Trabalho do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental 1 (SEI 3611283) elaborado pela Rede Rio Doce Mar – RRDM/FEST, e encaminhado pela Fundação Renova por
meio do Ofício OFI.NII.072018.3602 (SEI 3637797), visando atendimento da Cláusula 165 do TTAC.

PDF - 376 KB

 20/03/2019  Nota Técnica nº 7/2019/CTBio/DIBIO/ICMBio Avaliação do documento “Programa de monitoramento da ictiofauna do rio Doce nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo - Atendimento à Cláusula 164 do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta alínea “a”, Ofício SEI nº 132/2016-DIBIO/ICMBio – Relatório final (Relatório técnico – RT ECV 260/18, Novembro/2018)”

PDF - 249 KB

 

 


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