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Comitê Interfederativo (CIF) - Eixo Prioritário nº 2 - Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico

Publicado: Terça, 11 de Fevereiro de 2020, 16h31 | Última atualização em Quarta, 29 de Abril de 2020, 15h18

2020

Eixo Prioritário nº 2 - Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico

Data

Item Assunto Informações do item
13/01/2020  Decisão Homologatória de 13/01/2020  Cumprimento de decisão judicial e análise de modificação de cláusulas. PDF - 112 KB
02/03/2020  Decisão Homologatória de 02/03/2020

 I) Da adoção judicial do GAISMA no âmbito do desastre de Mariana ("Caso Samarco");

II) Da nomeação do Perito Oficial do juízo para acompanhar as ações e procedimentos do GAISMA;

III) Da definição do GAISMA aprimorado.

PDF - 364 KB
17/03/2020  Decisão Homologatória de 17/03/2020

 I) Itens 15, 18 e 19 - Vistas à AGE/MG - Manifestação específica e detalhada;

II) Item 7 - Manifestação Técnica Opinativa do CIF;

III) Itens 5.1 e 5.2 - Manifestação Técnica Opinativa do CIF;

IV) Item 22 -  Petição AGU-CIF (ID 198949931).

PDF - 165 KB 
       
       
       
       
       
       
       
       

 

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