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Comitê Interfederativo (CIF) - Eixo Prioritário nº 1 - Recuperação Ambiental Extra e Intra Calha

Publicado: Terça, 11 de Fevereiro de 2020, 17h03 | Última atualização em Quarta, 29 de Abril de 2020, 11h47

2020

Eixo Prioritário nº 1 - Recuperação Ambiental Extra e Intra Calha

Data

Item Assunto Informações do item
14/01/2020  Decisão Homologatória de 14/01/2020


Manifestação proposta e nova redação aos itens 5 e 6 do Eixo 1.

 

 PDF 31.19 KB
 02/03/2020  Decisão Homologatória de 02/03/2020

 I) Definição judicial dos itens 5 e 6 do Eixo Prioritário 1;

II) Decisão Embargos de Declaração dos itens 13 e 14 do Eixo Prioritário 1;

III) Decisão judicial sobre a manifestação técnica do CIF quantos aos itens 1, 3 e 15 do Eixo Prioritário 1.

 PDF - 353 KB
 26/03/2020  Decisão Homologatória de 26/03/2020

 I) Petição empresas rés - ID 193553388 - Esclarecimentos quanto ao Item 6;

II) Petição empresas rés - ID 193553388 - Esclarecimentos quanto ao Item 13.1;

III) Petição empresas rés - ID 203909348 - Apresenta ao juízo cronograma da extensão do Projeto de Renaturalização;

IV) Petição AGU-CIF - ID 204509876 - Solicita prorrogação de prazo.

 

 PDF - 200 KB
       
       
       
       
       
       
       
       

 

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