Manual do Cadastro Técnico Federal

O que é o Cadastro Técnico Federal?

Clique aqui para obter informações sobre o Cadastro Técnico Federal.

Como cadastrar uma Atividade Potencialmente Poluidora ou Utilizadora de Recursos Ambientais

Clique aqui para saber como cadastrar Atividades Potenciamente Poluidoras ou Atividades Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Como cadastrar Atividades com Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (Protocolo de Montreal)

Clique aqui para saber como cadastrar Atividades com Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (Protocolo de Montreal).

Como cadastrar um Instrumento de Defesa Ambiental

Clique aqui para saber como cadastrar.

Soluções de Problemas e Perguntas Específicas

Clique aqui para ver uma lista completa de soluções de problemas e perguntas específicas.

Soluções e perguntas frequentes:

1. Recuperação de Senha
2. Alterar o Cadastro de uma Empresa
3. Atualização de Cadastro (Emissão de novo Certificado de Registro)
4. Relatório de Atividades (Pessoa Física)
5. Relatório de Atividades (Pessoa Jurídica)
6. Confirmação de Pagamento (TCFA)
7. Certificado de Registro (Pessoa Física)
8. Certificado de Registro (Pessoa Jurídica)
9. Cancelar o Cadastro de uma Empresa
10. Parcelamento de Débitos em Atraso
11. Compensação do Pagamento de TCFA nos Estados de Minas Gerais e Goiás^Novo!

Serviços

Clique aqui para ver as atividades com características especiais e os serviços oferecidos por meio do Cadastro Técnico Federal.

1. Solicitação de Liberação de Importação para:
   • Pilhas e Baterias
     
   • Pneumáticos
     
   • Resíduos
     
2. Atividades com Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (Protocolo de Montreal)
3. Licença para Porte e Uso de Motosserra
4. Requerimento de Avaliação Ambiental Preliminar (Agrotóxicos e Afins)
5. Relatório de Destinação de Óleo - Res. CONAMA 362/2005 (Rerrefino de Óleo)
6. Registro de Atividade com Preservativo de Madeira
7. Importação, Produção e Comercialização de Mercúrio Metálico^Novo!

Legislação

Clique aqui para visualizar a legislação específica.

Mapa do Manual

Clique aqui para visualizar o Mapa do Manual.

Sobre o Manual

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Para obter mais informações

Ligue (61)3316-1677 para falar com o Atendimento Central dos Serviços On-line do IBAMA e obter suporte à parte geral do cadastro.

Fale com o setor de cadastro do seu IBAMA local. Para obter o telefone e o endereço da unidade mais próxima, clique aqui.