Manual do Cadastro Técnico Federal

Tabela de Formulários por Atividade

1. Veja quais formulários/relatórios você deve preencher de acordo com sua(s) atividade(s):

   Atividade	Informações a Preencher Atividades da Lei 10.165 Protocolo de Montreal
   Produtora	Licenças Ambientais/CQB Certificados Ambientais Produtos e Subprodutos Industriais Matéria Prima/Insumos Utilizados na Produção Residuos Sólidos Efluentes Líquidos Potencial Poluidor - Emissões Gasosas Estoque inicial de substâncias controladas Produção de substâncias controladas Venda de substâncias controladas
   Importadora	Licenças Ambientais/CQB Estoque inicial de substâncias controladas Importação / Exportação de substâncias Venda de substâncias controladas
   Exportadora	Licenças Ambientais/CQB Estoque inicial de substâncias controladas Importação / Exportação de substâncias Venda de substâncias controladas
   Usuária (veja quem são os usuários no título D. Ítem IV)	Estoque inicial de substâncias controladas Utilização de substâncias controladas Cadastro de funcionários
   Comercializadora	Licenças Ambientais/CQB Estoque inicial de substâncias controladas Importação / Exportação de substâncias Venda de substâncias controladas
   Centro de Coleta	Licenças Ambientais/CQB Certificados Ambientais Produtos e Subprodutos Industriais Matéria Prima/Insumos Utilizados na Produção Resíduos Sólidos Efluentes Líquidos Potencial Poluidor - Emissões Gasosas Reciclados Estoque inicial de substâncias controladas Coleta de substâncias controladas Regeneração de substâncias controladas
   Centro de Regeneração	Licenças Ambientais/CQB Certificados Ambientais Produtos e Subprodutos Industriais Matéria Prima/Insumos Utilizados na Produção Resíduos Sólidos Efluentes Líquidos Potencial Poluidor - Emissões Gasosas Reciclados Estoque inicial de substâncias controladas Coleta de substâncias controladas Regeneração de substâncias controladas