Educação Ambiental PDF Imprimir E-mail

I -  Bases Conceituais Legais

O processo de Educação Ambiental no Ibama – Prevfogo é componente integrante das múltiplas tarefas de Prevenção.

 

O Brasil é um dos poucos países do mundo onde o processo de educação ambiental encontra-se sistematizado. Por meio de processos colegiados estão definidas as suas políticas, objetivos, princípios e recomendações, dentre outros.

 

Orientam as diretrizes do Núcleo de Comunicação e Educação Ambiental do Prevfogo - NCEA:

1. A Constituição Federal de 1988 estabelece no inciso VI do artigo 225 a necessidade de “promover a EA em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”;

2. A Lei 9795 de 27 de abril de 1999 da Presidência da República que dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental (regulamentada pelo Decreto 4281/2002). 

Essa Lei define a EA como “processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”.

3. O ProNEA. O Ministério do Meio Ambiente (Diretoria de Educação Ambiental) e o Ministério da Educação (Coordenação Geral de Educação Ambiental) definem o ProNEA - Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA que tem como eixo orientador a perspectiva de sustentabilidade.

Considera a Educação Ambiental como um dos instrumentos fundamentais da gestão ambiental.

Suas ações destinam-se a assegurar, no âmbito educativo, a interação e a integração equilibradas das múltiplas dimensões da sustentabilidade ambiental – ecológica, social, ética, cultural, econômica, espacial e política – ao desenvolvimento do país, buscando o envolvimento e a participação social na proteção, recuperação e melhoria das condições ambientais e de qualidade de vida.

Inspira-se no Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global que reconhece a EA como um processo dinâmico em permanente construção, orientado por valores baseados na transformação social.

4. O IBAMA configura ainda o trabalho da Educação no Processo de Gestão Ambiental. [1]

Dessa forma, o processo de EA no Prevfogo segue as orientações acima descritas.  Sem “reinventar” a roda.

[1] Os documentos citados estão disponíveis nos sítios do MMA e do IBAMA.

II – Foco do Prevfogo

Considerando-se que:

- nenhum programa de prevenção e combate a incêndios florestais terá êxito se não houver integração e participação de todos os setores da sociedade;

- as causas das queimadas e dos incêndios florestais são configuradas por uma rede complexa de interações sistêmicas de fundo social, político, cultural, econômico, tecnológico & científico, ético e ecológico;
- as conseqüências das queimadas e dos incêndios florestais refletem-se negativamente na sociedade e nos ecossistemas, com danos para ambos;

- o fogo na vegetação representa 75% (3/4) das contribuições brasileiras às emissões de gás carbônico para a atmosfera, constituindo-se em ponto vulnerável do País e de grande pressão internacional nas negociações do Protocolo de Kyoto;

E que:

“Os incêndios florestais constituem um dos maiores desafios de gestão ambiental em todo o mundo. Devido a complexidade das causas, da multiplicidade de conseqüências e complexidade das soluções, requer a formalização de sinergias entre vários setores da sociedade para o seu enfrentamento” (Dias, 2013).

Reconhece como premissa e conexão com os cenários e desafios socioambientais vigentes:

  • A consideração do conceito de Risco Global como eixo temático porquanto engloba:

Mudança Climática

Incêndios Florestais

Pobreza

Analfabetismo ambiental

Consumismo (padrões de produção, consumo e descartes):

 

Todos elementos que configuram o aumento da Vulnerabilidade Social tensionada por segurança alimentar, hídrica, energética, ecológica e climática, dentre outras.

 

  • A sintonia com as políticas públicas brasileiras, notadamente quanto a Política Nacional sobre Mudança Climática (Lei 12.187/09) e a  Proteção da Vegetação Nativa (Lei 12.651/12);

 

  • A crescente sensibilização pública sobre as causas e conseqüências das queimadas e dos incêndios florestais no País, potencializada pelo crescimento de perdas patrimoniais, ameaças à segurança e à saúde pública, perdas de vidas humanas e degradação ambiental sistêmica decorrentes daqueles fenômenos.

Assim, planejou, desenvolveu, aplicou e avalia o seguinte portfólio:

III Portfólio


As práticas das queimadas, a despeito de serem reconhecidamente obsoletas, inadequadas, insustentáveis e degradadoras da qualidade ambiental continuam sendo executadas, alimentadas pela ignorância via processos culturais, econômicos e políticos.


Com isso, invariavelmente, a sociedade experimenta prejuízos em sua qualidade de vida – quer por danos aos ecossistemas, quer por efeitos diretos na saúde e na economia. Tais consequências vêm sendo agravadas a cada ano.

As queimadas e os incêndios florestais ainda se configuram como elemento vulnerável da política brasileira diante dos desafios de adaptação e mitigação aos efeitos da mudança climática.

Assim, torna-se imperativo e estratégico a difusão do conhecimento e a promoção da sensibilização sobre as causas e as consequências das queimadas e incêndios florestais, ao tempo em que se nomeiam as alternativas de soluções e se percebem as contribuições efetivas ao agravamento dos cenários da mudança climática e aos riscos inerentes de tais processos na ampliação da vulnerabilidade social (segurança alimentar, hídrica, energética, ecológica, dentre outras).


Diante desse contexto, o NCEA planeja, executa e avalia por meio de um conjunto de indicadores inobtrusivos, um portfólio que busca promover a percepção das pessoas sobre tais desafios evolucionários e estimulá-las à participação.

Para tanto, desenvolve, aplica e avalia diversos recursos didático-pedagógicos destinados à formação de brigadistas, professores, coordenadores de projetos, representantes de ONGs, comunidades rurais, formadores de opiniões e outras representações comunitárias.

Dentre tais recursos incluem-se: plataforma de análise sistêmica, prancheta pedagógica, fôlderes, caderno infantil, spots para rádio, vídeo, filipetas, livretos conceituais e outros, utilizados nas atividades de prevenção oferecidas em todo o País por meio de parcerias variadas.

Incluem-se promoção de conferências, palestras, seminários, mini-cursos, oficinas, atendimentos a eventos (feiras, exposições), à mídia e a demandas espontâneas geradas por instituições governamentais e não-governamentais.

Integram a estratégia de difusão, a disponibilização da arte-final de todos os recursos formacionais do NCEA às instituições interessadas em sua publicação por meio de parcerias, como tem acontecido com o Ministério Público de diversos Estados, e com Secretarias de Educação e de Meio Ambiente.

As ações do NCEA são orientadas por um Marco Referencial baseado nas orientações da Política Nacional de Educação Ambienta (Lei 9795/99) e do PRONEA (MMA-MEC).

Tal portfólio é desenvolvido a partir das seguintes considerações:
Recomenda-se que as ações de EA do Prevfogo:

- incluam o conhecimento e a reflexão sobre as principais causas e conseqüências das queimadas e incêndios florestais, bem como o incentivo à adoção das alternativas ao uso do fogo;

- considere a matriz dos principais problemas sócio-ambientais locais (e as suas alternativas de soluções) como subsídio à compreensão das suas contribuições à degradação ambiental e perda da qualidade de vida, decorrentes das queimadas e dos incêndios florestais;

- visem a redução (e eliminação, em longo prazo) de práticas agrícolas que utilizem o fogo como elemento de manejo;

- utilizem a construção de plataformas de análise sistêmica local (diagramas de conectividades) como instrumento de percepção dos cenários locais e suas prospectivas de soluções;

 

- estimulem a ampliação da percepção sobre os cenários e desafios evolucionários vigentes, promovendo a adoção de novas decisões, hábitos e atitudes mais sustentáveis.
Resumo do Portfólio (Serviços Oferecidos)
1.Produção e socialização de recursos formacionais e de informação sobre a temática fogo na vegetação (impresso e eletrônico) destacando-se: livretos (infantil e juvenil), plataformas de análises sistêmicas (diagramas de conectividades), spots para rádio, cartazes, filipetas, vídeos, pranchetas lúdicas,dentre outros; 
2.Promoção de atividades de formação (mini-cursos, palestras, oficinas); atuação em todo o País; foco em comunidades indígenas e assentamentos;
3.Promoção e participação em eventos;
4. Disponibilização dos recursos formacionais para impressões por parcerias (mediante solicitação e autorização do Prevfogo – ver orientações adiante).

 

Principais Produtos:

  1. Série “Fogo na Vida”

 

A série “Fogo na Vida” reúne os recursos técnico-formacionais e informacionais desenvolvidos pelo corpo técnico do Prevfogo para instrumentalizar as múltiplas ações do seu portfólio de atuação na tarefa e desafio de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais no Brasil.

 

Cada elemento da série está em constante processo de avaliação e aperfeiçoamento e sintoniza-se com a base conceitual da instituição inspirada em uma plataforma de análise sistêmica sobre a temática “fogo na vegetação”, suas causas, conseqüências, alternativas de soluções, cenários e desafios.

 

A Série nunca se completa. A ela se acoplam novos elementos que vão sendo gerados à medida que a pesquisa e a experimentação em campo definem novos instrumentos.

 

Na atualidade é formada por:

 

1. Plataforma de Análise Sistêmica “Mudanças Climáticas Globais, Queimadas e Incêndios Florestais”

No formato de um folder de quatro partes a plataforma reúne em um único diagrama de conectividades, as causas e as consequências (para a sociedade e para os ecossistemas) das queimadas e dos incêndios florestais. Acentua as suas contribuições ao agravamento das mudanças ambientais globais, com ênfase nas mudanças climáticas. Assinala as alternativas de soluções.

 

Sob enfoque sistêmico permite visualizar e facilitar a compreensão das interrelações entre os múltiplos fatores envolvidos na temática, focalizando a biodiversidade, os recursos hídricos, os solos, a segurança climática e alimentar e a vulnerabilidade social.

 

Essa plataforma serviu de base (marco referencial) para a construção de todos os recursos formacionais do NCEA, e foi construído coletivamente com o aporte de informações de todos os núcleos do Prevfogo/Ibama.

 

 

2. Vídeo: “FOGO, CLIMA e VIDA"

O vídeo transcodifica o conteúdo da Plataforma de Análise Sistêmica, ou seja, descreve, com imagens e sons, as principais causas das queimadas e dos incêndios florestais e suas consequências para a sociedade e para os sistemas naturais.

 

Sem enfoque apocalíptico ou ecoderrotista, narra de forma dinâmica e objetiva os problemas gerados pelas práticas de uso do fogo na vegetação, ao tempo em que promove um chamamento à participação de todos para o enfrentamento desse desafio evolucionário.

 

Utilizando imagens de alta qualidade e técnicas de filmagem para cinema, o vídeo busca formar agendas positivas em torno da temática.

 

Tempo: 9 minutos.

Produção: NCEA/Prevfogo/Ibama/MMA (texto de Genebaldo Freire Dias).

Direção: Daniel Pinheiro Farias.

Produtora: Apoio3 Comunicação, Brasília, DF, 2010.

Apoio: IICA, Codevasf, Programa de Revitalização do Rio São Francisco.

3. Livreto: “FOGO NA VIDA”

Sem configurar a esterilidade de um texto técnico o livreto reúne um conjunto de elementos para a percepção dos cenários e desafios socioambientais gerados pelo uso do fogo na vegetação e suas contribuições às mudanças ambientais globais.

 

Dá-se ênfase às mudanças e segurança climáticas, perda da biodiversidade, segurança alimentar, recursos hídricos e vulnerabilidade social. É uma contribuição ao processo de Educação Ambiental direcionado a tais desafios evolucionários.

 

Dividido em 10 capítulos e dois anexos, trata da mudança climática global e o status das queimadas e incêndios florestais no Brasil, como elemento de forçamento dos cenários de segurança climática, alimentar e vulnerabilidade social, examina os principais constrangimentos culturais, as principais causas das queimadas e dos incêndios florestais, os fatores que contribuem para o fogo na vegetação, as principais consequências para a sociedade e para os ecossistemas, bem como as alternativas ao uso do fogo. Apresenta ainda uma coletânea de citações de pesquisadores brasileir@s sobre a temática e as contribuições do Prevfogo/Ibama no processo de prevenção e combate. Anexa sugestões de atividades práticas de educação ambiental e um resumo da legislação ambiental brasileira pertinente ao tema.

 

80 páginas, 2010.

Produção: NCEA/Prevfogo/Ibama/MMA (texto de Genebaldo Freire Dias).

Apoio: IICA, Codevasf, Programa de Revitalização do Rio São Francisco.

 

4. Filipeta

A filipeta é um folheto contendo informações simplificadas e resumidas sobre as consequências das queimadas e dos incêndios florestais, algumas recomendações e alternativas ao uso do fogo.

Por ser um material de baixo custo de reprodução, pode ser distribuído a grandes públicos, porém, com o cuidado de direcioná-los a grupos de identificado interesse para evitar desperdícios.

Tamanho: 24×11 cm, folheto, em cores.

Produção: NCEA/Prevfogo/Ibama/MMA (texto de Genebaldo Freire Dias).

 

(FRENTE) (VERSO)

 

5. Prancheta Lúdica

Destinado à promoção de atividades lúdicas sobre a temática das queimadas e incêndios florestais juntos ao público infantil. Trata-se de um jogo de trilha no qual o participante é informado sobre as causas e consequências do uso do fogo na vegetação, ao tempo em que se envolve em tomada de decisões que o estimulam à prática de valores e posturas éticas em prol da qualidade de vida.

Formato: 40×25 cm, em cores;

Produção: NCEA/Prevfogo/Ibama/MMA (texto de Adiraci Oliveira de Almeida, Nilva Batista da Silva e Sabrina Rodrigues Silva; Ilustrações: Ilnar Moreira Gomes).

 

6. Caderno Infantil “Fogo, desafios e sonhos”

A saga das queimadas e incêndios florestais é apresentada nesse caderno, em forma de revista em quadrinhos, destinada ao público infantil.

 

Em desenhos primais, conta uma estória de trás para a frente, sobre o sucesso alcançado em substituir o uso do fogo na vegetação por outras práticas alternativas.

 

Com o cuidado de afastar-se de chavões e estereótipos, focalizam-se as causas e as consequências das queimadas e dos incêndios florestais no ambiente familiar e comunitário.

 

Enfatiza-se que tais prejuízos foram decorrentes de práticas agrícolas ultrapassadas.

 

Focalizam os transtornos sofridos por seus familiares e conhecidos como a perda de safras e de patrimônios diversos, a interrupção do fornecimento de energia elétrica, acidentes nas estradas e nos aeroportos, o grande número de crianças e idosos nos hospitais por causa da poluição do ar, a morte de animais silvestres e outros.

 

Tais eventos são conectados à teia de interações que agravam o quadro das mudanças climáticas cujos cenários já são conhecidos.

 

Acentuam-se a educação e a cooperação como processos decisivos para se atingir a melhoria das condições de vida e para a promoção da qualidade ambiental.

 

Formato: 28×21 cm, em preto e branco;

Produção: NCEA/Prevfogo/Ibama/MMA (texto de Genebaldo Freire Dias e ilustrações de Ilnar Moreira Gomes).

 

7. Livreto “Queimadas e Incêndios Florestais – cenários e desafios”


É utilizado como recurso didático de apoio ao mini-curso “Mudanças climáticas globais, Queimadas e Incêndios Florestais” oferecido pelo NCEA a professores e à comunidade em geral. Esse livreto reúne um conjunto de informações com o objetivo de oferecer subsídios para a prática de atividades de Educação Ambiental voltadas ao tema.

 

Apresentam-se as causas e as consequências do uso do fogo na vegetação, as alternativas de soluções e um conjunto de sugestões de atividades práticas de Educação Ambiental. Acompanha ainda um resumo da legislação ambiental brasileira referente ao tema.

 

28 páginas.

Formato: 22×15 cm, em cores.

Produção: NCEA/Prevfogo/Ibama/MMA (texto de Genebaldo Freire Dias).

 

 

8. Mini-Curso “Mudanças Climáticas Globais, Queimadas e Incêndios Florestais”


O NCEA identificou uma carência premente e absoluta de informações e formação sobre a temática das queimadas e incêndios florestais na educação formal, no Brasil.

 

A promoção desse Mini-Curso traduz-se como uma contribuição à difusão da temática no meio escolar e comunitário.

 

Com uma carga horária e conteúdos variáveis – a depender do público-alvo e do seu perfil sócio-ambiental – e apoiado pelos recursos formacionais acima descritos (itens 1 a 7), trata das contribuições do uso do fogo na vegetação ao agravamento dos cenários e desafios das mudanças climáticas.

 

O curso é centrado em atividades práticas e busca estimular o exame crítico e auto-crítico da situação polissêmica configurada pela complexidade e multi-conectividades dos desafios das mudanças climáticas para a sociedade.

 

9. Spots para Rádio

O NCEA produziu 15 (quinze) spots para rádio, em parceria com a Universidade Católica de Brasília. Cada spot tem 30 segundos de duração e aborda a temática das queimadas e incêndios florestais em suas múltiplas facetas.

 

Os temas nomeados formam o mosaico das preocupações do Prevfogo: causas e efeitos das queimadas e dos incêndios florestais, contribuições ao aumento da concentração dos gases de efeito-estufa na atmosfera, risco global, mudanças climáticas, segurança climática, hídrica e alimentar, vulnerabilidade social, responsabilidade social, sustentabilidade, conectividades, alternativas de soluções, cooperação, atitudes pessoais, sensibilização e outros.

 

O ecoterrorismo, a imputação da ecoculpa e o ecocatastrofismo, acoplados ao proibitismo enfático e o constante uso do NÃO, foram intensamente praticados nas últimas décadas, nos múltiplos processos de Educação Ambiental. Tais abordagens nãoproduziram os resultados esperados.

 

Por essa razão os textos sugeridos abrigam uma metodologia de sensibilização baseada na reflexão. Assim, optou-se por um processo de sensibilização, de estímulo á dimensão afetiva, não apenas cognitiva. Dessa forma, não há proibições nem tons condenatórios, mas, elementos para reflexões mesclados com informações. Circulam nas vias das emoções, a bordo de informações técnicas (quando se falam das aves e seus ninhos queimados, por exemplo), afastando-se da pieguice e dos chavões.

 

Evitou-se a imposição de ações. Apenas mostram-se os elementos. A decisão de internalização ou não (conscientização) é pessoal.

 

Nos textos, oferece-se uma diversidade de situações de modo a proporcionar @os ouvintes, alternativas de escolhas ajustáveis às suas realidades sociais, econômicas, políticas, ecológicas, culturais e éticas.

 

Tempo: 30 segundos.

Produção: NCEA/Prevfogo/Ibama/MMA (texto de Genebaldo Freire Dias).

Apoio: Centro de Rádio e TV do Departamento de Comunicação Social da Universidade Católica de Brasília.

10.Livreto “Fogo no Clima”

 

Destinado ao público juvenil, com texto de Genebaldo Freire e desenhos primais de Ilnar Moreira Gomes, o livreto em formato de tiras narra as intricadas relações entre as queimadas e incêndios florestais com a mudança do clima. De forma lúdica e objetiva, examina os cenários e desafios decorrentes dessa relação. Traz jogos e questionário sobre a temática. 2ª. Edição, 60 páginas.

 

Em produção

  1. Caderneta do Brigadista Educador
  2. Prancheta lúdica de análise
  3. Desenho animado
  4. Vídeo para o Projeto Jalapão

O Prevfogo-Ibama tem como mascote o “Labareda” (um tamanduá bandeira estilizado em Brigadista). O boneco alegra os eventos e difunde mensagens entre as crianças (e adultos também, obviamente!). Há projetos para dedoches e fantoches (peças teatrais).

 

 

2.Oferta de Mini-Cursos, Palestras e Oficinas

 

São executadas dentro do planejamento do Prevfogo e também podem ser oferecidas pela equipe do NCEA mediante solicitação.

 

3.Disponibilização de materiais para impressão via parcerias

 

Entrar em contato pelo 61-3316-1846. A equipe fornecerá todas as informações necessárias. O processo é simplificado e rápido.