Por força do artigo 41 do Decreto 4.074 de 2002, as empresas que possuam registros de produtos agrotóxicos no Brasil ficam obrigadas a apresentar semestralmente ao poder público relatórios de comercialização destes produtos. Tais relatórios permitem um acompanhamento dos volumes de agrotóxicos comercializados no nosso país, bem como das quantidades importadas e exportadas. Essa informação estratégica é importante para diversos fins, seja dentro do IBAMA, dos demais órgãos da administração pública ou da sociedade como um todo.

Ao divulgar essa informação, consolidada em publicações anuais, esperamos contribuir para o melhor conhecimento sobre o emprego desta tecnologia pela agricultura e setor produtivo brasileiros. E também subsidiar pesquisas acadêmicas, de mercado, e tomada de decisões em quaisquer áreas que possam se beneficiar deste dado.

O uso de agrotóxicos é parte fundamental do modelo agrícola contemporâneo, sem o qual seria inviável garantir a segurança alimentar necessária ao bem estar humano. Por outro lado, seu impacto social e ambiental demanda constante preocupação por parte da sociedade. O conhecimento dos quantitativos utilizados e de suas tendências ao longo do tempo podem auxiliar na tomada de decisões regulatórias, no aumento da fiscalização de produtos cujo uso esteja em alta e na autorização de estudos e pesquisas para registro de alternativas menos impactantes aos produtos mais usados. Nas áreas de pesquisa científica em meio ambiente, os relatórios semestrais de agrotóxicos permitem definir prioridades na escolha das substâncias para avaliação de impacto ambiental, de contaminação nas águas superficiais e subterrâneas e de efeitos adversos à fauna. Na área de saúde humana, o conhecimento aportado pelos relatórios semestrais permite definir prioridades no emprego de recursos de pesquisa com base nos produtos de maior importância no país.

Por fim, só o efetivo conhecimento e emprego dos dados fornecidos pelos relatórios semestrais de agrotóxicos permitirão a reflexão sobre a adequação do instrumento, como aferidor do uso destes produtos. Oportunamente, quando for considerado necessário uma revisão e/ou atualização da legislação, poderemos ter um debate mais capacitado sobre o artigo 41 e seu anexo acompanhante, elucidando e eliminando suas deficiências.

Os relatórios consolidados que o IBAMA ora coloca à disposição apresentam os valores totais de ingredientes ativos comercializados no país nos períodos estipulados por lei. Estes períodos são janeiro, para o segundo semestre do ano anterior, e julho para o primeiro semestre do mesmo ano. Embora os registrantes entreguem relatórios de comercialização para cada marca comercial de produto, o IBAMA optou por consolidá-los por ingrediente ativo. Desta forma ficam preservadas informações sensíveis relativas à questão comercial (proteção prevista na lei 9.279/96), sem que haja perda de informação ambiental relevante, uma vez que é o ingrediente ativo o fator de impacto, e principal alvo da preocupação tanto sanitária quanto ambiental.

Para chegar ao valor total de cada ingrediente ativo comercializado, o trabalho ponderou a quantidade informada da marca comercial pela concentração de ingrediente ativo. Foram então somadas cada parcela de cada registrante, para se chegar aos totais para cada unidade da federação.

É importante salientar que o dado apresentado aqui é recebido de boa fé pelo IBAMA, e presumido como corretamente informado pelo registrante. Também é importante destacar que ele representa os valores vendidos, exportados e importados pelas empresas que atuam na área. Não necessariamente eles implicam que uma dada quantidade de produto vendida tenha sido efetivamente usada, ou seja, lançada ao meio ambiente. Circunstâncias diversas podem afetar o andamento de uma cultura, e o produto comprado pode não ser utilizado, pode sair de validade, ou mesmo não ser necessário. Em alguns casos, as empresas recebem retorno de produtos, motivo pelo qual consta números negativos em alguns relatórios. As relações de troca comerciais que são praticadas entre empresas e entre fornecedores, distribuidores e consumidores finais são mais complexas e diversificadas do que as relações previstas no Anexo VII do Artigo 41, que fornece um modelo de Relatório Semestral. Por este motivo, um esforço de interpretação foi necessário, disciplinando o significado de alguns campos.

Outro aspecto importante a ser destacado é que a informação fornecida de venda por unidade da federação pode ser imprecisa. Um produto pode ser vendido em um dado estado, mas isso não implica em que tenha sido usado naquele mesmo estado.

ATENÇÃO Errata

Devido a um erro detectado em relatório semestral enviado por empresa da área de agrotóxicos para o primeiro semestre de 2009, o valor de vendas para a Cipermetrina está incorretamente informado. O valor correto de comercialização de Cipermetrina é de 245 toneladas.

Com a Cipermetrina excluída do ranking dos produtos mais consumidos, os demais ingredientes ativos a partir do terceiro colocado sobem uma posição. As informações apresentadas nesta publicação referentes aos inseticidas devem ser relativizadas à luz desta correção.

Apresentamos nossas sinceras desculpas por quaisquer equívocos que este dado possa ter causado.

Produtos_Agrotoxicos_Comercializados_Brasil_2009.pdf (3.7 MiB)

ATTENTION Erratum

Due to an error detected in a semiannual report from a pesticide company for the first half of 2009, the value for Cypermethrin sales is incorrectly declared. The correct value is 245 tonnes.

With Cypermethrin excluded from the ranking of best sold products, the remaining active ingredients starting from the third increase one position up. The information presented here regarding insecticides shall be relativized in the light of this information.

We present our honest apologies for any errors this misinformation may have caused.

Pesticide commercialization reports

As stated in Article 41 from Decree 4.074/2002, every company owning registered pesticide products in Brazil shall provide to the public authorities semiannual reports of their commercializations. Such reports allow a monitoring of the quantities of pesticides sold, as well as volumes of imports and exports. This strategic information is important for various goals, within IBAMA, for other public administration offices or to the society at large.
While publishing this information, in the form of annual reports, we hope to contribute for a better understanding of the employment of this technology by agriculture and other sectors of the brazilian productive activity. Also, we hope this may help foster scientific and market research, as well as decision-making in any areas that may benefit from these data.

Pesticide usage is an essential part of the modern contemporary model, without which it would be unfeasible to ensure the necessary food security to human well being. But its social and environmental impact demands continuous surveillance from society. The knowledge of quantities used and their trends over time may help regulatory decisions, increase of law enforcement for highly consumed products, and in the authorization of research for less agressive alternatives to commonly used products. In the areas of environmental scientific inquiry, the semiannual reports may allow defining priorities in choosing substances for risk analysis, for studies of contamination to surface and underground waters and impact or adverse effects to native fauna. In the area of human health, the information provided by the semiannual reports allows to set priorities in research funds and grants based in economical importance of the active ingredients.
At last, only the real and effective use of this information provided by the semiannual reports will raise enough discussion and awareness of their adequacy to its planned goals, as a measure of pesticide consumption in Brazil. In due time, when an adequation of the pesticide laws is to take place, we might have a more knowledgeable debate about Article 41 and its annex, correcting its current deficiencies.

The reports published here by IBAMA present the total quantities of active ingredients commercialized in the country according to the dates stated by law. These dates are January, for reports on the comercialization of the second half of the previous year, and July for the first half of the same year. Altough registering companies report their products by commercial brand, IBAMA has chosen to sum up the values by active ingredient. In this way, we protect valuable information regarding market strategy (brazilian law 9.279/96) without loss of environmental information, once the active ingredient is the impact factor and the reason for environmental and health concerns.
In order to obtain the total qunatities of active ingredient sold in Brazil, the work has calculated the figures for each commercial brand sold, according to their active ingredient’s concentrations. Then, the shares from each company were summed up to obtain the total figures for each brazilian state.
It is important to stress that the information is firstly provided by companies to IBAMA, which takes it in good faith, assuming it is correct. It is also important to note that they represent the figures sold, exported and imported by the pesticide companies. Because these volumes were sold it does not mean that they were necessarily released to the environment. Various circumstances may affect the initial planning of a crop, and the pesticide purchased may not be used, may no longer be valid, or may not even be necessary. In some cases, companies receive returned pesticide products, reason for the occurrence of negative numbers in some reports. The commercial relations between pesticide companies, distributing companies and end consumers may be much more complex than forseen by the aconpaynning Annex VII to Article 41.
Another important aspect to be noted is that the information about sales per brazilian state may be imprecise. A certain product may be sold in a given state but not necessarily used in that same state.

Pesticides_Commercialized_in_Brazil_2009.pdf (12.7 MiB)