Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Químicos e biológicos

Última atualização em Quinta, 21 de Setembro de 2017, 17h47

Avaliação ambiental preliminar para Registro Especial Temporário (RET) de agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola

Finalidade Realizar a avaliação ambiental preliminar para pesquisa e experimentação de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins de uso agrícola. Requisitos Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF) e apresentação de requerimento com os dados, testes e informações técnicas. Previsão legal Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989Decreto nº 4.074, de 4 de...

  • publicado
  • 15/05/17
  • 16h08

Importação / exportação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal

• Sobre a importação e a exportação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal• Empresas com cota para importação de HCFC• Gráficos de importação• Série...

  • não publicado
  • 25/10/16
  • 15h29
Fim do conteúdo da página